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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 19 de 20

Processo nº 0002402-12.2025.8.26.0541

ID: 317829693
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002402-12.2025.8.26.0541 (processo principal 1507679-98.2025.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON GABRIEL DE JESUS - Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por JACKSON GABRIEL DE JESUS ou, subsidiariamen… Ver mais

Processo nº 1515148-98.2025.8.26.0228

ID: 306345672
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1515148-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.I.A. - Proc. Nº 774/2025 Vistos. 1. Recebo a denúncia de fls. 2/4 oferecida contra Agnaldo Imolene de Araujo. 2. Providencie-se a folha de antecedentes, certidões e laudos que porv… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Bisquolo Junior (OAB 402200/SP) Processo 1512723-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON ALMEIDA DE SOUSA - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida a fls. 01/02, contraEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO DE FREITAS e ANDERSON ALMEIDA DE SOUSA, com qualificação nos… Ver mais

Processo nº 1507679-98.2025.8.26.0228

ID: 307506430
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507679-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACKSON GABRIEL DE JESUS - Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JACKSON GABRIEL DE JESUS, por incurso no Art. 33 "caput" do(a) SISNAD(Denúncia). Regularmente notificad… Ver mais

Processo nº 1514372-98.2025.8.26.0228

ID: 296854384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514372-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA - Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado. O Ministério Público se manifestou contrariamente ao pedido (fls. 141/142). Consta da denúncia que o réu, em … Ver mais

Processo nº 1504769-74.2024.8.26.0506

ID: 327112351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.M. - 1. Dos pedidos feitos pelos autores (investigação de paternidade, alimentos, guarda e visitas), o réu, em contestação, concordou com o primeiro, confirmando ser o genitor do menor (item I, fls. 94… Ver mais
DESPACHO Nº 2216164-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Erivelton Vieira Silva - Impetrante: Robson Ribeiro Bispo - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - As alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando an… Ver mais
Intimação
Processo 1504575-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.S. - J.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para DECLARAR o Réu A. A. S. como incurso nas penas (i) do artigo 24-A da Lei n° 11… Ver mais
DESPACHO Nº 2166933-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho - Impetrante: Marcio de Andra… Ver mais
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