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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1514869-28.2023.8.26.0602" – Página 19 de 22

Processo 0009098-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1009111-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No processo de conhecimento, a ré … Ver mais

Processo nº 1039569-28.2023.8.26.0602

ID: 311336887
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039569-28.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de fls. 134/135, e determino a conversão da presente ação para Execução de Título Extrajudicial. Neste ato, foram devidamente anotadas as alterações de evoluçã… Ver mais
Intimação
Processo 1047717-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. Cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (art. 252 do CPC), para realizar a citação por hora certa. Fe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016122-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: TAIS DE SA MOREIRA - Apelado: Município de Araçoiaba da Serra - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016122-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: TAIS DE SA MOREIRA - Apelado: Município de Araçoiaba da Serra - … Ver mais
Processo 1514869-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S.M. - Vistos. Fl. 425: Consoante o disposto no art. 392 do Código de Processo Penal, a intimação pessoal do réu é exigida apenas quando preso e para fins de ciência da sentença conden… Ver mais
Processo 0003455-73.2024.8.26.0602 (processo principal 1045292-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - - Eduardo Tadeu Gonçales - Agropet Nutrimed Ltda Me - De acordo com o Comunicado Conjunto n. 680/2022, publicado no DJE de 10 de nov… Ver mais
Processo 1033943-28.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Campinas Móveis Comércio Ltda - Tania Regina Padilha - Vistos. 1. Primeiramente, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos q… Ver mais
Processo 1002515-28.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Angela Miyuki Nishimori Nascimento - Vistos. Defiro o novo pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Ante o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019102-28.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rayssa Moura Segamarchi chaves (Justiça Gratuita) e outro - Apel… Ver mais
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