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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4001000-06.2025.8.26.0320" – Página 19 de 22

Processo nº 1001469-06.2025.8.26.0320

ID: 293170012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001469-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Angela Maria Pereira Esteolin - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária, primeir… Ver mais
ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Guilherme Marcato de Andrade (OAB 472937/SP) Processo 1001566-06.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Andre Henrique Estevam de Proenca, Guilherme Estevam de Proença - A inicial veio instruída com os documentos que dão conta da ver… Ver mais
Processo 0005279-06.2025.8.26.0320 (processo principal 1000761-24.2023.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Habitação - Marcos Roberto dos Reis - Empreendedora Jardim Primavera Ltda. - - Água Branca Construtora e Incorpordora Ltda - - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Vis… Ver mais

Processo nº 1005058-06.2025.8.26.0320

ID: 259544370
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osiel Lourenço Caetano (OAB 400540/SP) Processo 1005058-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos José Guerino - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação da ação, com fulcro no artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil e concedo ao autor os benefícios da just… Ver mais

Processo nº 1009132-06.2025.8.26.0320

ID: 330327499
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009132-06.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Duarte Barbosa - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petiç… Ver mais

Processo nº 1003603-06.2025.8.26.0320

ID: 330408559
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-06.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Josiane Peregrina Soares - Primeiramente, verifica-se que a 13ª Câmara de Direito Público, nos autos da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou a suspensão de todos os processo… Ver mais

Processo nº 0003048-06.2025.8.26.0320

ID: 305683337
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003048-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - BANCO PAN S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022, da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, o preparo recursal deve ser recolhido "independente de cálculo elaborado pela serventi… Ver mais
Processo 1004573-06.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emanuelle Fazanaro Vaz dos Santos - Ar Digital E-commerce Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$294,40, com … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000806-06.2025.8.26.0320/SP AUTOR : JOAO AGENILTON MENDES FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : PATRICK FERREIRA VAZ (OAB SP223036) ADVOGADO(A) : NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB SP232270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro a liminar pretendida por possuir caráter satisfativo, sendo que seu objeto … Ver mais

Processo nº 1502474-06.2025.8.26.0320

ID: 301220508
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502474-06.2025.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduarda Vitoria dos Santos Nascimento - Vistos Notifique-se o denunciado Eduarda Vitoria dos Santos Nascimento para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir prelimina… Ver mais
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