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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 19 de 1000
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ID: 281330121
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
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P. M. S. A. x A. J. P. e outros
ID: 281330639
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 328092156
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Davi Moraes de Moura Xavier - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo querelado, sustentando que a decisão de fls. 627 foi omissa quanto ao r…
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Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal x Davi Moraes De Moura Xavier
ID: 278256007
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1029740-93.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Fabio Mourao Dutra de Oliveira (OAB 461125/SP), Manuela Abath Valença (OAB 30907/PE), helena rocha coutinho de castro (OAB 37633/PE) Processo 1029740-93.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Querelado: Davi Moraes de Moura Xavi…
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Processo nº 1022731-20.2024.8.26.0361
ID: 291952404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1022731-20.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. - Inicialmente, há que se consignar que os honorários periciais já arbitrados incluem, além da remuneração pela expertise, todas as despesas necessárias à realização do trabalho. No m…
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Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 293685262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal…
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Justiça Pública x João Correia De Oliveira
ID: 320016463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0004122-63.2010.8.26.0048
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004122-63.2010.8.26.0048 (048.01.2010.004122) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - João Correia de Oliveira - Vistos. JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA foi condenado ao pagamento da taxa judiciária (fl. 157). O V. Acórdão que confirmou a condenação transitou em julgado em …
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Processo nº 1006230-17.2025.8.26.0050
ID: 294332198
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006230-17.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Primeiro, diante do pedido cautelar na queixa-crime de fls. 1/17, bem como dos documentos juntados às fls. 59/72, principalmente pelo registro da marca "SAFRA" junto ao …
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Agasus S.A. x Felipe Carmuega Rabaçal e outros
ID: 277067419
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1034803-70.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB 107425/SP), Daniel Diez Castilho (OAB 206648/SP), Caroline Braun (OAB 246645/SP), Marina Franco Mendonça (OAB 287598/SP), Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP), Lara Marujo D´alóia (OAB 330289/SP), Thaís Cruz Silva Fortes (OAB 450000/SP) Processo 10…
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 302586916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para:A)COND…
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