Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 191 de 200

Processo nº 1507177-62.2021.8.26.0047

ID: 326926066
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507177-62.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena Paes Merlin - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de Maria Helena Paes Merlin, ajuizada em 09/12/2021, para fim da cobrança da quantia de R$ 2.032,40. Antes da entrada… Ver mais

Processo nº 0008253-07.1998.8.26.0047

ID: 328013863
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008253-07.1998.8.26.0047 (047.01.1998.008253) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Roberto de Almeida - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de P R Almeida Assis e Paulo Roberto de Almeida, ajuizada em 25/09/1998, para fim… Ver mais

Processo nº 1503100-73.2022.8.26.0047

ID: 328020163
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503100-73.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wilson Pavao - Vistos. Fls. 420: Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de Wilson Pavao, ajuizada em 13/12/2022, para fim da cobrança da quantia de R$ 3.289,36. Antes da entrada em vigor da L… Ver mais

Processo nº 1503538-36.2021.8.26.0047

ID: 329932584
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503538-36.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de Jose Vitorino da Silva, ajuizada em 02/12/2021, para fim da cobrança da quantia de R$ 2.630,45. Antes da entr… Ver mais

Processo nº 1502558-31.2017.8.26.0047

ID: 331772683
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502558-31.2017.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de João Carlos Barbosa, ajuizada em 13/12/2017, para fim da cobrança da quantia de R$ 3.045,45. Antes da entrada… Ver mais
Intimação
Processo 1020574-53.2025.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fernando Oliviero - Vistos. 1) Fls. 93/98: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Cuidando-se de tutela de urgência no âmbito de superendividamento, indefiro-a, por ora, antes… Ver mais

Processo nº 0006178-48.2005.8.26.0047

ID: 335139325
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006178-48.2005.8.26.0047 (047.01.2005.006178) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luciano Pires Jabur - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de Luciano Pires Jabur, ajuizada em 10/10/2005, para fim da cobrança da quantia de R$ 3.616,45. Antes… Ver mais

Processo nº 1502377-20.2023.8.26.0047

ID: 335137129
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502377-20.2023.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fernando Jose da Silva - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal que Prefeitura Municipal de Assis propôs em face de Fernando Jose da Silva, ajuizada em 05/05/2023, para fim da cobrança da quantia de R$ 2.042,85. Antes da entrada em … Ver mais

I. C. D. x E. De S. D.

ID: 303159908
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1048036-52.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: I. C. D. - Apdo/Apte: E. de S. D. - Interessado: G. de S. D. (Menor) - 1. … Ver mais
Intimação
Processo 1007314-30.2024.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M. - L.B.D.M. - L.B.D.M. - E.M. - Preliminarmente, em que pese o pro labore apresentado pela requerida às fls. 216/217, há indícios nos autos que o patrimônio dela é vultoso, havendo grande discussão sobre a partilha de di… Ver mais