Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 198 de 206

Processo nº 0012182-29.2012.8.26.0024

ID: 294797981
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012182-29.2012.8.26.0024 (002.42.0120.012182) - Execução Fiscal - Municipais - Marcia da Silva - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprios para efetiva… Ver mais
DESPACHO Nº 2192644-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Município de Mococa - Agravado: Valdir Viviani - DESPACHO Agravo de In… Ver mais
Intimação
ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 0016999-07.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Rejeito a preliminar de ilegitimidade pas… Ver mais
Intimação
ADV: Debora Aparecida Pomaro (OAB 295093/SP) Processo 1049714-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Seliane Alves Trenti - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem… Ver mais

Processo nº 1003664-38.2018.8.26.0407

ID: 322993963
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003664-38.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próp… Ver mais

Processo nº 1000813-89.2019.8.26.0407

ID: 275882043
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP) Processo 1000813-89.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligên… Ver mais

Processo nº 1002183-40.2018.8.26.0407

ID: 275882046
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP) Processo 1002183-40.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligên… Ver mais
Processo 1000034-33.2024.8.26.0384 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprio… Ver mais
Processo 1000090-66.2024.8.26.0384 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprio… Ver mais
Intimação
Processo 1002059-49.2024.8.26.0471 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Tutela de Urgência - V.A.F. - Da incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública A pretensão deduzida na demanda enquadra-se nas hipóteses contidas nos artigos 98, inciso I… Ver mais
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