Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 198 de 206
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294797981
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0012182-29.2012.8.26.0024
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0012182-29.2012.8.26.0024 (002.42.0120.012182) - Execução Fiscal - Municipais - Marcia da Silva - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprios para efetiva…
Ver mais
Município De Mococa x Valdir Viviani
ID: 312832882
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2192644-62.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 2192644-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Município de Mococa - Agravado: Valdir Viviani - DESPACHO Agravo de In…
Ver mais
Processo nº 0016999-07.2023.8.26.0007
ID: 278432476
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016999-07.2023.8.26.0007
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 0016999-07.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Rejeito a preliminar de ilegitimidade pas…
Ver mais
Processo nº 1049714-10.2024.8.26.0053
ID: 278777356
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1049714-10.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Debora Aparecida Pomaro (OAB 295093/SP) Processo 1049714-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Seliane Alves Trenti - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem…
Ver mais
Processo nº 1003664-38.2018.8.26.0407
ID: 322993963
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1003664-38.2018.8.26.0407
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003664-38.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próp…
Ver mais
Processo nº 1000813-89.2019.8.26.0407
ID: 275882043
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1000813-89.2019.8.26.0407
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP) Processo 1000813-89.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligên…
Ver mais
Processo nº 1002183-40.2018.8.26.0407
ID: 275882046
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1002183-40.2018.8.26.0407
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB 113390/SP), Luiz Sergio Mazzoni Filho (OAB 143071/SP) Processo 1002183-40.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligên…
Ver mais
Processo nº 1000034-33.2024.8.26.0384
ID: 325326182
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1000034-33.2024.8.26.0384
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000034-33.2024.8.26.0384 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprio…
Ver mais
Processo nº 1000090-66.2024.8.26.0384
ID: 326305228
Tribunal: TJSP
Órgão: Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais 2ª RAJ - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais 2ª RAJ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1000090-66.2024.8.26.0384
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000090-66.2024.8.26.0384 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Vistos. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário para pesquisas, as diligências prévias devem inicialmente ser empreendidas pela credora, que possui meios próprio…
Ver mais
Processo nº 1002059-49.2024.8.26.0471
ID: 331585137
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara
Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE
Nº Processo: 1002059-49.2024.8.26.0471
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002059-49.2024.8.26.0471 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Tutela de Urgência - V.A.F. - Da incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública A pretensão deduzida na demanda enquadra-se nas hipóteses contidas nos artigos 98, inciso I…
Ver mais