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Processo nº 0000002-19.2024.8.26.0037

ID: 275855563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-19.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTôNIO DAGUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO AMALFI

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CARLOS RENATO AMALFI

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ANA CAROLINA AMALFI CAIÇARA

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ADV: Jose Paulo Amalfi (OAB 95989/SP), Carlos Renato Amalfi (OAB 274005/SP), Ana Carolina Amalfi Caiçara (OAB 371527/SP) Processo 0000002-19.2024.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda …

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T. Da S. x D. C. Da S.

ID: 294558175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001147-69.2020.8.26.0581

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S.

Polo Passivo:

D. C. DA S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE BRANCO

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MARCELO MARIANO DE ALMEIDA

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HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO

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Processo 0001147-69.2020.8.26.0581 (processo principal 1000491-71.2015.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S. - D.C.S. - ISSO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo ex… Processo 0001147-69.2020.8.26.0581 (processo principal 1000491-71.2015.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S. - D.C.S. - ISSO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado pelo executado e determino o desbloqueio de 90% do valor bloqueado nestes autos, autorizando-se, neste mesmo ato, o bloqueio de 10% da verba remuneratória/poupança do devedor, até que satisfeita a obrigação. Caso haja repetição programada para bloqueio de ativos financeiros do executado em vigor, haverá nova constrição da quantia desbloqueada, portanto, o desbloqueio somente pode ocorrer após encerrada a teimosinha. Não havendo teimosinha, providencie a Serventia o desbloqueio de 90% do valor imediatamente. A transferência de 10% para conta judicial deve ocorrer imediatamente para evitar prejuízos a ambas as partes. Consigno que o levantamento pela parte exequente fica condicionado ao trânsito em julgado desta decisão, apresentação de formulário de MLE e procuração atualizada. Servirá a presente decisão como ofício para que o exequente, querendo, a protocole junto ao INSS ou empregadora da parte devedora para que sejam descontados diretamente do benefício ou salário do devedor o percentual de 10% até o efetivo pagamento da dívida, instruindo-se com demonstrativo atualizado do débito e comprovando-se nos autos, se o caso. Ademais, sobreveio notícia de arrematação dos veículos Fiat Uno, placa DQM3403, e da Moto Honda CG125 Fan KS placa CGT0B44, no processo n. 1004631-40.2021.8.26.0452, da 1ª Vara da Comarca de Piraju/SP, inclusive com ordem de imissão na posse cumprida sobre o veículo Fiat Uno, placa DQM3403, havendo pedido do arrematante para liberação da restrição havida neste processo (fls. 124/138). Ocorrida a arrematação dos bens localizados pela exequente em outro processo, há de se determinar a liberação das restrições incluídas por este processo sobre os referidos veículos no sistema Renajud, a fim de evitar prejuízo aos arrematantes. Providencie a Serventia com urgência. Manifeste-se a exequente, requerendo o quê de direito, em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 143897/SP), HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP)

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Processo nº 0002477-62.2007.8.26.0030

ID: 310197294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0002477-62.2007.8.26.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA

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Processo 0002477-62.2007.8.26.0030 (030.01.2007.002477) - Embargos de Terceiro Cível - Clodoaldo Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 111: Compulsando os autos verifico que trata-se de embargos de terce…

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Cairo Gomes Barcelos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300527534

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-44.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIRO GOMES BARCELOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DANIELLI FERREIRA

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RAFAEL SOUSA BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0000002-44.2022.8.26.0213; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Walter Bizacha x Celso Carvalho De Souza e outros

ID: 295270482

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000002-25.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé WALTER BIZACHA

Polo Passivo:

CELSO CARVALHO DE SOUZA CICERO SORRILHA FORTE

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO MATOS

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RENATO DIAS FERREIRA DA PALMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0000002-25.2025.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Tupi P…

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Anderson Luis Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325395790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000002-28.2015.8.26.0621

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RIANNE MARIA MALERBA BERNARDINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000002-28.2015.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Do Brasil S/A x Carlos De Oliveira Brizola e outros

ID: 314736717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-78.1987.8.26.0275

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA BRIZOLA JOãO FRANCISCO LEME

Distribuídos

Advogados:

ANGELITA CRISTINA BRIZOLA

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FERNANDO VICENTE DA SILVA

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0000002-78.1987.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Ana Claudia Palin Braga

ID: 326457088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-78.2012.8.26.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA PALIN BRAGA

Entrados

Advogados:

GILBERTO MARTIN ANDREO

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GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 0000002-78.2012.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000002-16.2021.8.26.0072

ID: 278771551

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000002-16.2021.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FERNANDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE DE SEIXAS

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ANA CAROLINA ROLIM BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Donizeti Vilas Boas Bertocco (OAB 130930/SP), Ana Carolina Rolim Bertocco (OAB 328087/SP), Jose Jorge de Seixas (OAB 372032/SP) Processo 0000002-16.2021.8.26.0072 - Execução da Pena - Ex…

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Banco Do Brasil S/A x Carlos De Oliveira Brizola e outros

ID: 307013254

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000002-78.1987.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA BRIZOLA JOãO FRANCISCO LEME

Entrados

Advogados:

ANGELITA CRISTINA BRIZOLA

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FERNANDO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0000002-78.1987.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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