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Processo nº 1003664-57.2023.8.26.0344

ID: 302641326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003664-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TORRES 18 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO HENRIQUE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003664-57.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Torres 18 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Expeça-se carta de intimação do executado, nos …

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Processo nº 0003899-07.2024.8.26.0344

ID: 293457750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003899-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARCLAD DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003899-07.2024.8.26.0344 (processo principal 1000075-57.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Fls. 52/54: Expeça-se mandado de intimação, conf…

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Processo nº 0003899-07.2024.8.26.0344

ID: 293465543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003899-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARCLAD DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003899-07.2024.8.26.0344 (processo principal 1000075-57.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Fls. 52/54: Expeça-se mandado de intimação, conf…

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Processo nº 1013461-57.2023.8.26.0344

ID: 329612449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013461-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MELAINE STEPHANIE MURCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CAVALHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013461-57.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Melaine Stephanie Murcia - Vistos. Fl.261. Aguarde-se apresentação dos cálculos pelo INSS oportunidade em …

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Processo nº 1011327-57.2023.8.26.0344

ID: 333175449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011327-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIMOTA – SICOOB CREDIMOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VALDEMIR ZAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011327-57.2023.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.…

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Processo nº 1004149-57.2023.8.26.0344

ID: 312548572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004149-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004149-57.2023.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Fl. 196: expeça-se mandado de citação, conforme determinado em fls. 186. Int. - ADV: RAPHAEL…

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Processo nº 0003899-07.2024.8.26.0344

ID: 326876492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003899-07.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARCLAD DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003899-07.2024.8.26.0344 (processo principal 1000075-57.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Arclad do Brasil Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do …

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Processo nº 1018020-57.2023.8.26.0344

ID: 307337524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018020-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018020-57.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antônio Ferreira - Vistos. Intime-se o perito para agendamento de data para realização da perícia. I…

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Felipe Marques Bessa Deanin x José Bispo Braga e outros

ID: 337434192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006081-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE MARQUES BESSA DEANIN

Polo Passivo:

JOSé BISPO BRAGA LúCIA HELENA ANTãO BRAGA

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PANSIERI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA REDOLFI CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006081-63.2024.8.26.0344 (processo principal 1020271-82.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Felipe Marques Bessa Deanin - José Bispo Braga - - Lúcia Hele… Processo 0006081-63.2024.8.26.0344 (processo principal 1020271-82.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Felipe Marques Bessa Deanin - José Bispo Braga - - Lúcia Helena Antão Braga - Vistos. Fls. 117/120: Trata-se de alegação de Fraude à Execução, formulada pelo exequente FELIPE MARQUES BESSA DEANIN em face dos executados JOSÉ BISPO BRAGA e LUCIA HELENA ANTÃO BRAGA, em razão de acordo firmado nos autos do processo nº 1015110-57.2023.8.26.0344. Narra o exequente que os executados foram devidamente intimados em 07/10/2024 da decisão judicial no curso desta execução (penhora no rosto dos autos). Posteriormente, mesmo cientes da penhora existente no processo nº 1015110-57.2023.8.26.0344, os executados firmaram acordo em audiência realizada no dia 24/03/2025, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para recebimento direto do valor, sem comunicar ao juízo ou às partes sobre a existência de penhora anterior. O exequente sustenta que os executados agiram com evidente intenção de fraudar a presente execução, uma vez que tinham pleno conhecimento da existência de penhora sobre eventuais créditos oriundos do processo supramencionado, mas deliberadamente omitiram tal informação durante a audiência de conciliação. Requer a aplicação multa por litigância de má-fé. Manifestação dos executados às fls. 126/134. Sustentam que, ao contrário do alegado os valores referentes ao referido acordo, estão sendo depositados em conta judicial. Compulsando os autos que tramitam na 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, verifiquei que apenas a primeira parcela do acordo foi diretamente paga ao executado. Em decisão proferida em 10/04/2025 naquele processo, foi determinado o pagamento das parcelas mediante depósito judicial vinculado ao processo, diante da penhora no rosto dos autos deferida nesta execução (fls. 36). É o relatório. DECIDO. O art. 792 do Código de Processo Civil, em seus incisos, estabelece as hipóteses em que a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução. O inciso IV, do art. 792, CPC, dispõe que é considerada fraude à execução a alienação ou oneração de bem "quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação de execução em que o bem alienado ou onerado poderia ser objeto de penhora". Já a Súmula 375 do STJ dispõe que: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". No caso em análise, os elementos caracterizadores da fraude à execução restaram amplamente demonstrados. Os executados foram intimados da decisão judicial em 07/10/2024, tendo pleno conhecimento da existência desta execução quando firmaram o acordo em 24/03/2025. A penhora sobre eventuais créditos oriundos do processo 1015110-57.2023.8.26.0344 já havia sido deferida, e recepcionada no Juízo penhorado em 02/10/2024, conforme consta às fls. 64/65 dos autos, restando comprovada a má-fé dos executados que deliberadamente omitiram durante a audiência de conciliação sobre a existência da penhora. A conduta dos executados resultou em prejuízo direto ao exequente, que possui direito prioritário sobre os valores em razão da penhora anteriormente deferida. Ante o exposto, com fundamento no art. 792, inciso IV, do CPC e na Súmula 375 do STJ, ACOLHO o pedido formulado pelo exequente para: a) DECLARAR a ineficácia do acordo firmado pelos executados JOSÉ BISPO BRAGA e LUCIA HELENA ANTÃO BRAGA nos autos do processo nº 1015110-57.2023.8.26.0344, no que se refere ao recebimento direto do valor; b) RECONHECER a fraude à execução praticada pelos executados, com fundamento no art. 792, inciso IV, do CPC; c) APLICAR aos executados, com fundamento no art. 774, inciso I e II, e parágrafo único, do CPC, multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da presente execução, que totaliza R$ 22.690,36 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e trinta e seis centavos), em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e fraude à execução consumada; d) deixo de DETERMINAR que os valores do acordo firmado no processo nº 1015110-57.2023.8.26.0344 sejam depositados judicialmente naqueles autos, diante da regularização noticiada; e) OFICIAR ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Marília, comunicando a presente decisão e solicitando que os valores sejam transferidos para os presentes autos, uma vez satisfeito o crédito aqui executado. Por se tratar de mero incidente, sem custas e honorários. Intime-se. - ADV: VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP), ADRIANA REDOLFI CARVALHO (OAB 121782/SP), SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP), SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP), MARCIO PANSIERI DE PAULA (OAB 442431/SP), MARCIO PANSIERI DE PAULA (OAB 442431/SP)

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Lindaura De Oliveira Serizawa x Banco Bmg S/A

ID: 315412797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016468-57.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURA DE OLIVEIRA SERIZAWA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1016468-57.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Lindaura de Oliveira Serizawa - Banco BMG S/A - Vistos. Providencie a serventia, o cálculo das custas e multa dev…

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