Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000008-26.2023.8.26.0404" – Página 2 de 72

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Roberto Donegar

ID: 313387526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000978-26.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROBERTO DONEGAR

Intimação

Advogados:

JANA BASTOS METZGER

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DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA

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CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA

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Processo 0000978-26.2023.8.26.0404 (processo principal 0003509-03.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Processo nº 1001824-26.2023.8.26.0404

ID: 306379552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001824-26.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 1001824-26.2023.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos da Silva - Vist…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 293307994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Vistos. Aguarde-se a certificação do prazo de 15 dias constante de fl. 20 dos autos de cumprimento…

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Processo nº 0000515-25.2025.8.26.0498

ID: 319557639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-25.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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Processo 0000515-25.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000008-64.2025.8.26.0498) (processo principal 0000008-64.2025.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0000008-71.2025.8.26.0140

ID: 292360503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000008-71.2025.8.26.0140

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 0000008-71.2025.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horas Extras - Adilson Gomes - Em razão da falha no envio para publicação, reencaminho o teor do ato: Aguarde-se a certificação d…

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E. P. D. e outros x R. D. Da C.

ID: 327096290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006844-03.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. P. D. I. P. D.

Polo Passivo:

R. D. DA C.

Intimação

Advogados:

BÁRBARA SOARES DE AZEVEDO

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ANDREA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006844-03.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0000008-97.2012.8.26.0020) (processo principal 0000008-97.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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Carlos Alberto Muniz Correa x Luciana Andrade Vasconcelos e outros

ID: 303428604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001269-26.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MUNIZ CORREA

Polo Passivo:

LUCIANA ANDRADE VASCONCELOS MARIA APARECIDA ANDRADE DOS SANTOS RICARDO VASCONCELLOS

Intimação

Advogados:

MARIELA APARECIDA FANTE

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FLÁVIO DE MATOS LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001269-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001606-32.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Muniz Correa - Ricardo Vasconcellos … Processo 0001269-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001606-32.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Muniz Correa - Ricardo Vasconcellos - - Luciana Andrade Vasconcelos - - Maria Aparecida Andrade dos Santos - Vistos. 1. O bloqueio de ativos financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo parcial, conforme extrato, quantia que deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo, com desbloqueio do excedente. 2. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.1. Se for o caso de intimação pessoal, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. 3. Havendo impugnação, na forma do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. 4. Decorrido o prazo para impugnação e não havendo havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, CERTIFIQUE a serventia e PROVIDENCIE via portal de depósito a juntada do depósito judicial aos autos e INTIME-SE a parte credora/exequente para providenciar ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE 10/09/2019 - páginas 01/02). 5. Vindo o formulário preenchido pela parte credora, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico - MLE. 6. A parte credora deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária por ele informada ou comparecer ao Banco munido de documentos pessoais para saque. 7. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Int. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), FLÁVIO DE MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)

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A. C. De O. P. e outros x C. C. M. e outros

ID: 326298346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000493-26.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O. P. V. J. P. V. P. V. P. C.

Polo Passivo:

C. C. M. D. C. C. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA

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DANIEL FERNANDO PAZETO

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Processo 0000493-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001021-14.2021.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - A.C.O.P. - - V.J.P. - - V.P.C. - - V.P. - … Processo 0000493-26.2023.8.26.0404 (processo principal 1001021-14.2021.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - A.C.O.P. - - V.J.P. - - V.P.C. - - V.P. - C.C.M. - - D.C.C.M. - Vistos. Fl.679: Cumpra-se o item 4 e demais de fl.668. Fl.609/614 e 621/622: Acolho os embargos de declaração e servirá como retificação da penhora de fl. 605, item 1, para incidir apenas na conta parte pertencente à executada Denise Cristina camargo Maito, conforme indicado pela exequente à fls. 676/678. Portanto, fica por este ato penhorado os imóveis e seus correspondentes percentuais: CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 14.228 - FLS. 547/548 - 50% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 4.454 - FLS. 549/553 - 50% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 19478 - FLS. 554/555 - 12,5% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 10.231 - FLS. 556/559 - 50% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 25.248 - FLS. 560/563 - 50% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 6291 - FLS. 564/567 - 50% CRI - SÃO JOAQUIM DA BARRA - MATRÍCULA 31.669 - FLS. 568/569- 50% Anote-se servirá como termo de penhora. Faça-se ARISP (Para a cadastro no sistema ARISP, providencie a parte exequente: cálculo atualizado do débito; nome do advogado da parte credora e nº da OAB; e-mail do advogado e telefone para cadastro). Oportunamente será apreciado o pedido de fl. 678 no tocante à expedição de carta precatória. Por ora, deve a parte exequente promover o atos necessários para intimação de eventuais condôminos e cônjuge do executado, acerca da penhora. No mais, cumpra-se nos termos da decisão de fl. 605/606, aguardando o prazo de 15 dias para eventual recurso decisão. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP), LEANDRO CESAR APARECIDO DE SOUZA (OAB 319305/SP)

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Processo nº 0000008-82.1982.8.26.0268

ID: 279875681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000008-82.1982.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRíCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROLFF MILANI DE CARVALHO

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MIRIAM NEMETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHAEL SIMON HERZIG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JATYR DE SOUZA PINTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA GAMOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Galindo (OAB 103852/SP), Michael Simon Herzig (OAB 128575/SP), Alessandra Maretti (OAB 128785/SP), Cláudia Gamosa (OAB 214193/SP), Miriam Nemeth (OAB 37360/SP), Jatyr de Souza Pinto Neto (…

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Processo nº 0000515-25.2025.8.26.0498

ID: 317102265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000515-25.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA UNIãO SEGURADORA S/A - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000515-25.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 0000008-64.2025.8.26.0498) (processo principal 0000008-64.2025.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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