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Processo nº 1001012-03.2025.8.26.0472

ID: 309044033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001012-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

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Processo 1001012-03.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vis…

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Processo nº 0000554-03.2025.8.26.0472

ID: 317823709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000554-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA TOLEDO LIMA, PATREZZE & OLIVEIRA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000554-03.2025.8.26.0472 (processo principal 1500311-19.2024.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advog…

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Processo nº 1001206-03.2025.8.26.0472

ID: 306138156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001206-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001206-03.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.S. - Vistos. Nesta data proferi decisão nos autos nº 1001205-18.2025.8.26.0472, determinando a emenda …

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Processo nº 1000430-03.2025.8.26.0472

ID: 331025642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000430-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO - CREDIçUCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000430-03.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar - Manifeste-se o(a) exequente, n…

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Processo nº 1000430-03.2025.8.26.0472

ID: 335760794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000430-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO - CREDIçUCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO GALIMBERTTI LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000430-03.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar - Reitera a intimação do exequen…

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Processo nº 0000748-03.2025.8.26.0472

ID: 305566742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000748-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALDIJUNIOR DOS SANTOS RAMOS ANTONIA PAULA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS CEZARETTO

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EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-03.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Citação - ANTONIA PAULA SILVA FERREIRA - - Aldijunior dos Santos Ramos - Vistos, etc. Feito redistribuído … Processo 0000748-03.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Citação - ANTONIA PAULA SILVA FERREIRA - - Aldijunior dos Santos Ramos - Vistos, etc. Feito redistribuído do Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões e das Fazendas Públicas da Comarca de Valparaíso de Goiás para processamento neste Juízo. CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida por meio do Portal Eletrônico (Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e nº 197/2023) para os atos e termos da presente ação, advertindo-o(a)(s) de que deverá(ão) apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da citação, porquanto, nos termos do artigo 7º da Lei 12.153/2009: "não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos". Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, considerando os princípios da informalidade e celeridade que norteiam a atividade do Juizado Especial e, nos termos do art. 13 da Lei 9.099/95, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento das contestações pelo DER e pelo DETRAN. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono, através de ato ordinatório, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulado pedido contraposto com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta ao pedido contraposto). Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1-todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18); 2-por se tratar de processo que tramita no Juizado Especial Cível, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação e/ou citação (tese firmada no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 28/2024) 3-as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 197/2023, caso não haja confirmação de recebimento da citação eletrônica em 3 (três) dias, valerá a presente decisão como MANDADO COMPARTILHADO a ser cumprido por Oficial de Justiça. Intime(m)-se. Porto Ferreira, 18 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO ALMEIDA CEZARETTO (OAB 391916/SP), MATEUS CEZARETTO (OAB 460407/SP)

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Processo nº 0000845-03.2025.8.26.0472

ID: 313453341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000845-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CRED COPERCANA - COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000845-03.2025.8.26.0472 (processo principal 1002366-34.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Cred Copercana - Cooperativa de Crédito - Vistos. No prazo d…

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Processo nº 1001303-03.2025.8.26.0472

ID: 306899045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1001303-03.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Fabio de Sousa Lima - CITE-SE o Município de Porto Ferreira (via portal eletrônico - conforme Comunicado C…

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Processo nº 0000651-03.2025.8.26.0472

ID: 276599850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000651-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCO SANTOS HANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TEMPORIM CALAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Enio Zaha (OAB 123946/SP), Alessandro Temporim Calaf (OAB 199894/SP), Glauco Santos Hanna (OAB 217026/SP) Processo 0000651-03.2025.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - …

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Processo nº 1001206-03.2025.8.26.0472

ID: 325192457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001206-03.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ELI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001206-03.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.S. - Vistos. 1.) Diante da documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da justiça gr…

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