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Processo nº 1000645-18.2024.8.26.0244

ID: 325649401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000645-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. T. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIZE CHAGAS ANTUNES

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Processo 1000645-18.2024.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.T.A.F. - Vistos. Considerando o conteúdo do venerando Acórdão proferido no agravo de instrumento interp…

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Ryan Derick Bazolli x L. M. Lotérica Da Sorte Ltda

ID: 275892364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002197-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RYAN DERICK BAZOLLI

Polo Passivo:

L. M. LOTéRICA DA SORTE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DAVELLO SANTOS

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MÁRCIO LISBOA MARTINS

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ADV: Márcio Lisboa Martins (OAB 224010/SP), Rafael Davello Santos (OAB 469106/SP) Processo 1002197-18.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ryan Derick Bazolli - Reqdo: L. …

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Processo nº 0002800-94.2025.8.26.0302

ID: 319540286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002800-94.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

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Processo 0002800-94.2025.8.26.0302 (processo principal 0000769-66.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Aberto - PEDRO DE OLIVEIRA FILHO - Cumpra-se o v. Acórdão de páginas 43/5. Prossiga-se n…

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São Paulo Previdência - Spprev x Magno De Souza Ribeiro

ID: 300300812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001421-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAGNO DE SOUZA RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001421-18.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magno de Souza Ribeiro - Magistrad…

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Dione Henrique Lara Abrahão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000769-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIONE HENRIQUE LARA ABRAHãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RITA PAULA DEZZOTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. L. Z. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294359743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-93.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. L. Z.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDISON SIMIONATO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-93.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500874-18.2024.8.26.0244

ID: 277903555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON MUNIZ SOUZA

Intimação

Advogados:

GIULIA CARNEIRO DUARTE

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ADV: Giulia Carneiro Duarte (OAB 480661/SP) Processo 1500874-18.2024.8.26.0244 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTON MUNIZ SOUZA - Aos 20 de maio de 2025, às 14:30h, na sala de au… ADV: Giulia Carneiro Duarte (OAB 480661/SP) Processo 1500874-18.2024.8.26.0244 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTON MUNIZ SOUZA - Aos 20 de maio de 2025, às 14:30h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juíza de Direito Dra. JENNY SOUSA DE ANDRADE, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do Ministério Público, neste ato representado pelo Dr. MARCELLO SCHWARTZMAN, o acusado EVERTON MUNIZ SOUZA, diretamente da Penitenciária de Registro/SP, acompanhado pela sua Advogada nomeada, Dra. GIULIA CARNEIRO DUARTE, OAB nº 480.661/SP. Presentes as testemunhas em comum WILSON FRANCO XAVIER JÚNIOR e CLÁUDIO JOSÉ PAIVA VICENTE MURENA. INICIADOS OS TRABALHOS, inquiridos as testemunhas WILSON e CLÁUDIO, interrogado o acusado EVERTON, após entrevista reservada com a sua Defensora. A seguir, pela MM. Juíza foi dito que não havendo mais provas a serem produzidas declara encerrada a instrução criminal. Pela MM. Juíza foi perguntado às partes se tinham requerimentos a serem feitos ao que responderam negativamente. Em debates, as partes se manifestaram oralmente. A seguir pela MM. Juíza, foi deliberado: venham os autos conclusos para o seu sentenciamento. Publicada em audiência, saem os presentes cientes e intimados. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações e depoimentos foram captados em áudio e vídeo anexado e autenticado pelos presentes neste termo]. Certifico e dou fé que esse documento é assinado digitalmente pelo(a) MM. Juiz(a) de direito, nos termos da Lei nº 11.419/06, conforme impressão à direita, incluída a presença das partes e procuradores, as quais foram dispensadas de assinar o termo de audiência, conforme NCGJ, artigos 1.269/1.270, § 1º e 2º. Nada mais.

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Processo nº 0000769-53.2024.8.26.0491

ID: 315975706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000769-53.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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Processo 0000769-53.2024.8.26.0491/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Ricardo França - Aguardando pagamento do Precatório - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP)

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Processo nº 0000769-89.2013.8.26.0539

ID: 323904783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-89.2013.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F C ALVIM

Intimação

Advogados:

FABIO CARBELOTI DALA DÉA

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Processo 0000769-89.2013.8.26.0539 (053.92.0130.000769) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F C Alvim - Autos Destruídos - ADV: FABIO CARBELOTI DALA DÉA (OAB 200437/SP)

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Processo nº 0000769-61.2023.8.26.0435

ID: 326943486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-61.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 0000769-61.2023.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Regularizados os autos, conclusos para sentença. Int. - ADV: FELICIANO…

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