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Processo nº 1001037-40.2024.8.26.0443

ID: 323180399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001037-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DARSONE APARECIDA REGOVIGE DUARTE JEANETE BUENO DE CAMARGO SCHNEIDER RODRIGO AYRES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 1001037-40.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Darsone Aparecida Regovige Duarte - - Jeanete Bueno de Camargo Schneider - - Rodri…

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Dario José De Oliveira Santos Filho x Banco Master S/A

ID: 327245450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000434-47.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DARIO JOSé DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MARCELA DA SILVA PEREIRA

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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Processo 0000434-47.2025.8.26.0443 (processo principal 1001134-40.2024.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dario José de Oliveira Santos Filho - Banco Master S/A - Posto isso, e, dia…

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Processo nº 0001064-40.2024.8.26.0443

ID: 307651543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. V. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO DOMINGOS FILHO

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Processo 0001064-40.2024.8.26.0443 (processo principal 1001885-61.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S.P. - O Executado foi intimado para pagamento do débito e quedou-se inerte…

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Aleone Prestes De Almeida x Elektro Redes S.A

ID: 296201696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002007-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEONE PRESTES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A

Intimação

Advogados:

MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1002007-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Aleone Prestes de Almeida - Elektro Redes S.A - Vistos. Os embargos, tempestivamente opostos, estã…

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Processo nº 0000787-87.2025.8.26.0443

ID: 334059769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000787-87.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA VICENTINI CHAVIS

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Processo 0000787-87.2025.8.26.0443 (processo principal 1002104-40.2024.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - P.A. - Vistos. Para apreciação do pedi…

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Aline Bernardes Ramos x Donisete Ferreira Da Hora

ID: 333771567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-38.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BERNARDES RAMOS

Polo Passivo:

DONISETE FERREIRA DA HORA

Intimação

Advogados:

RENATO GODOI MOREIRA

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JULIANA LOPES NOGUEIRA

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ÉRIKA BARBOSA

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Processo 0000326-38.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000967-94.2023.8.26.0695) (processo principal 0000967-94.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Bernardes R…

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Aline Bernardes Ramos x Donisete Ferreira Da Hora

ID: 301854689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-38.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BERNARDES RAMOS

Polo Passivo:

DONISETE FERREIRA DA HORA

Intimação

Advogados:

RENATO GODOI MOREIRA

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JULIANA LOPES NOGUEIRA

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ÉRIKA BARBOSA

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Processo 0000326-38.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000967-94.2023.8.26.0695) (processo principal 0000967-94.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Bernardes R…

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Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORVALINO THOMAZ VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

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Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela…

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Aline Bernardes Ramos x Donisete Ferreira Da Hora

ID: 311057443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000326-38.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BERNARDES RAMOS

Polo Passivo:

DONISETE FERREIRA DA HORA

Intimação

Advogados:

RENATO GODOI MOREIRA

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JULIANA LOPES NOGUEIRA

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ÉRIKA BARBOSA

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Processo 0000326-38.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000967-94.2023.8.26.0695) (processo principal 0000967-94.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Bernardes R…

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Ivo Murilo Basto Fontão x Ernestina Tadeu De Jesus Oliveira e outros

ID: 330469116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002201-40.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IVO MURILO BASTO FONTãO

Polo Passivo:

ERNESTINA TADEU DE JESUS OLIVEIRA RODRIGO GODINHO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES

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ALESSANDRA BUENO CHEDID BERNARDI

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Processo 1002201-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivo Murilo Basto Fontão - Rodrigo Godinho de Oliveira - - Ernestina Tadeu de Jesus Oliveira - Não há… Processo 1002201-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivo Murilo Basto Fontão - Rodrigo Godinho de Oliveira - - Ernestina Tadeu de Jesus Oliveira - Não há outras preliminares a apreciar ou nulidades a sanar, estando presentes os pressupostos de admissibilidade do julgamento do mérito. Declaro o processo saneado. Ficam fixadas como questões de fato controvertidas as seguintes: a dinâmica do acidente e a existência de eventual culpa exclusiva ou concorrente das partes; a ocorrência de danos materiais e morais indenizáveis, e sua extensão; a existência e extensão de lucros cessantes. Para dirimir a controvérsia, defiro a apresentação de novos documentos, em cinco dias, e a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais e inquirição de testemunhas. Designar-se-á audiência de instrução por ato ordinatório. Após, intimem-se, pessoalmente, as partes para prestarem depoimento pessoal, o autor sob pena de arquivamento e o requerido sob pena de confesso, podendo indicar seus e-mails para participação virtual e, em caso de impossibilidade, para que compareçam no fórum na data e horário agendados. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, devendo a parte autora providenciar a intimação das suas testemunhas, nos termos do artigo 455 CPC, as quais poderão ingressar de forma virtual, fazendo-se necessária a indicação dos emails. As testemunhas do requerido deverão ser intimadas ou comparecer independente de intimação, tratando-se de convênio com a Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Eventual necessidade de prova pericial será oportunidade analisada. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA BUENO CHEDID BERNARDI (OAB 180992/SP), MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP), MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP)

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