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Processo nº 1500396-04.2025.8.26.0655

ID: 330190756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500396-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. M. D. J. C.

Intimação

Advogados:

GIULIANNO ROBERTO CHIOCA CAVICCHIOLI

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Processo 1500396-04.2025.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.M.J.C. - Vistos. 1 - Homologo a renúncia apresentada pelo d. Defensor constituído pelo réu. 2 - Comunique-se à C…

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Processo nº 1001913-04.2025.8.26.0655

ID: 298376460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001913-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001913-04.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante a perda superveniente do objeto da ação (…

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Processo nº 0000873-04.2025.8.26.0655

ID: 277976732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000873-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIO LUIZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvio Luiz Fernandes (OAB 311090/SP) Processo 0000873-04.2025.8.26.0655 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: E. L. F. , E. L. F. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterior…

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Processo nº 1001234-04.2025.8.26.0655

ID: 291096253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001234-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1001234-04.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, a complement…

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Processo nº 0000291-04.2025.8.26.0655

ID: 335078286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

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Processo 0000291-04.2025.8.26.0655 (processo principal 1001863-46.2023.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - I.B.O. - Isto posto, rejeito a impugnação apresentada pela pa…

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Processo nº 1002224-92.2025.8.26.0655

ID: 315636771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002224-92.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 1002224-92.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Clotho Empreendimentos e Participações S.a - Vistos, 1) Trata-se de despejo cumulado co… Processo 1002224-92.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Clotho Empreendimentos e Participações S.a - Vistos, 1) Trata-se de despejo cumulado com cobrança, movido por CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. contra PEDRO HENRIQUE PERES BARBOSA e MARIA EDUARDA PERES BARBOSA, com o objetivo de obter a satisfação das parcelas de aluguel e acessórios em atraso ou o despejo do imóvel (loja 200 do Shopping Alegria). Ocorre que, em habitual pesquisa de distribuições verificou-se que os réus desta ação distribuíram ação de rescisão de contrato e devolução de valores contra a autora, autuada sob o nº 1001719-04.2025.8.26.0655, em 07/05/2025. Ambas as ações contém pedido de rescisão de um mesmo contrato e objetivam a cobrança de valores entre as partes, de modo que, manter a tramitação destes processos em Varas distintas acarretará iminente risco da prolação de decisões conflitantes, o que deve ser evitado, com fundamento no que dispõe o artigo 55, §3º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de despejo por falta de pagamento. Posterior remessa dos autos da ação de rescisão contratual, ante o reconhecimento da conexão, ao juízo em que tramitava a ação de despejo. Diante da ação conexa e de seu valor da causa ser superior a 500 salários-mínimos, houve a determinação de remessa de ambas a ações a uma das varas do Foro Central. Independente do valor da ação conexa (ação de rescisão contratual), a competência para processar e julgar ambas as causas é da MM. Juíza Suscitada, nos termos do art. 54, I da Resolução nº 2/76 do TJ/SP Procedente o conflito, competente a Juíza Suscitada. (TJSP; Conflito de competência cível 0021330-19.2024.8.26.0000; Relator (a):Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/06/2024; Data de Registro: 27/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM SHOPPING CENTER EMBARGOS À EXECUÇÃO DECISÃO QUE REITEROU OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO E RECONHECEU A CONEXÃO COM A AÇÃO DE DESPEJO RECURSO DA EXEQUENTE/EMBARGADA Conexão verificada Embargos à execução e ação de despejo fundados no mesmo pacto locatício Possibilidade, ademais, de decisões conflitantes, uma vez que em ambas as demandas há discussão quanto ao montante do débito e a purgação da mora Inteligência do artigo 51 do Código de Processo Civil Critérios de cálculo que foram objeto de anterior decisão e de anterior recurso de agravo de instrumento, não conhecido Atual decisão que se limitou a reiterar os termos daquela Recurso que não deve ser conhecido, neste ponto Recurso desprovido, na parte conhecida. (TJSP; Agravo de Instrumento 2312285-78.2024.8.26.0000; Relator (a):José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/12/2024; Data de Registro: 13/12/2024) 2) Evidente, portanto, que esta ação deverá ser redistribuída ao MM. Juízo da 1ª Vara Judicial desta Comarca, onde tramita o processo de nº 1001719-04.2025.8.26.0655, prevento para dirimir a questão já que se pronunciou primeiro na ação de rescisão de contrato, que também possui distribuição mais antiga que deste processo. 3) Por todo o exposto, determino a remessa destes autos ao Cartório distribuidor local, para que proceda à redistribuição destes autos, por dependência ao processo 1001719-04.2025.8.26.0655, independentemente do decurso de prazo para impugnação desta decisão. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP)

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Processo nº 0000388-04.2025.8.26.0655

ID: 276882612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000388-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. DE L. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LURDES DA SILVA BARALDI

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ADV: Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB 82212/SP) Processo 0000388-04.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: M. de L. da S. B. , M. de L. da S. B. - Certifico e…

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Processo nº 0000291-04.2025.8.26.0655

ID: 320547919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000291-04.2025.8.26.0655 (processo principal 1001863-46.2023.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - I.B.O. - Intimação do(a) exequente, do tópico final da decisã…

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Processo nº 1001525-04.2025.8.26.0655

ID: 330394638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001525-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CATARINO EVANGELISTA MARIA APARECIDA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO BATISTA DE SOUZA

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Processo 1001525-04.2025.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Catarino Evangelista - - Maria Aparecida de Brito - Vistos, Determino ao autores a correção do cadastro processua…

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Processo nº 0000873-04.2025.8.26.0655

ID: 275846445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000873-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

E. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIO LUIZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elvio Luiz Fernandes (OAB 311090/SP) Processo 0000873-04.2025.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. L. F. , E. L. F. - 1. Tendo em vista a concordância do executado, homologo o valor …

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