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Processo nº 1001137-42.2025.8.26.0222

ID: 306213985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001137-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS JOAQUIM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DI FOGI CAROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001137-42.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Josias Joaquim do Nascimento - Autos com vista ao autor- decorreu o prazo sem apresentação de def…

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Processo nº 1000361-42.2025.8.26.0222

ID: 304052282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000361-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB USAGRO - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DAS EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS DA USINA SANTA ADéLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000361-42.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Sicoob Usagro - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo das Empresas Controladas e Coligadas da Usina Sa…

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Oziel Alves Nunes x Associação De Beneficios Sociais Assegura

ID: 311795419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000943-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OZIEL ALVES NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS SOCIAIS ASSEGURA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000943-42.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Oziel Alves Nunes - Associação de Beneficios Sociais Assegura - Vistos. Diante dos embargos de …

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Edson Luis Petrassi x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 309257551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000846-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS PETRASSI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000846-42.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edson Luis Petrassi - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Autos com vis…

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Edson Luis Petrassi x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 309258343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000846-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS PETRASSI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000846-42.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edson Luis Petrassi - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Autos com vis…

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Processo nº 0000582-42.2025.8.26.0222

ID: 292919601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000582-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000582-42.2025.8.26.0222 (processo principal 1002794-29.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz …

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Processo nº 1001331-42.2025.8.26.0222

ID: 277980497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001331-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUARIBA CLíNICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA KARINY FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001331-42.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Guariba Clínica Odontologica Ltda - O endereço informado do executado é o …

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Marisa Alves Da Silva e outros x João Paulo Gavioli e outros

ID: 330916392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARISA ALVES DA SILVA VANILZA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

JOãO PAULO GAVIOLI RODRIGO AFFONSO MAGNO

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ADAMO CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CAVALARI SPERANDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-42.2025.8.26.0222 (processo principal 1000843-63.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Posse - Vanilza Cristina da Silva - - Marisa Alves da Silva - João Paulo Gavioli - - R… Processo 0001067-42.2025.8.26.0222 (processo principal 1000843-63.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Posse - Vanilza Cristina da Silva - - Marisa Alves da Silva - João Paulo Gavioli - - Rodrigo Affonso Magno - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais ajuizado por Vanilza Cristina da Silva e outro em desfavor de João Paulo Gavioli e Rodrigo Affonso Magno. Isenção de adiantamento da taxa judiciária nos termos da Lei nº. 15.109/2025. 1 - Nos termos do artigo 513, §2.º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo que acompanha a inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar, salvo em caso de isenção legal, o recolhimento do valor destinado as taxas (código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. 2 -Cumprida a determinação supra, proceda o Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 4585-3 do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3- Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Atente-se o cartório para o COMUNICADO CG 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA PORTO (OAB 303509/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), RAFAEL ADAMO CIRINO (OAB 258819/SP), PRISCILA CAVALARI SPERANDIO (OAB 275338/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP)

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Jonatas Gabriel Ribeiro Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 337534081

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500008-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS GABRIEL RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAN SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500008-42.2025.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Edson Luis Petrassi x Caixa De Assitencial Aos Aposentados E Pensionistas- Caap

ID: 293475763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000846-42.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIS PETRASSI

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSITENCIAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Intimação

Advogados:

RICHELDA BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000846-42.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Edson Luis Petrassi - Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Vistos. Compr…

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