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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0002967-30.2024.8.26.0502" – Página 2 de 22

Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: VANESSA DE CAMARGO DAMACENA (OAB 205350/SP), RAQUEL VIEIRA DE MAGALHÃES (OAB 455157/SP) Ver mais

Processo nº 0005974-30.2024.8.26.0502

ID: 318874281
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005974-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SATILYS ROBERTO TADIN DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), HENRIQUE DE ABRAÃO RIBEIRO (OAB 452720/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP), ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0004519-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.V.D. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ERASMO DA SILVA JUNIOR (OAB 364979/SP), THIAGO HENRIQUE DA SILVA (OAB 398048/SP), MARCOS VILELA DE MORAES (OAB 318726/SP) Ver mais
Processo 0011358-37.2025.8.26.0502 (processo principal 0003840-30.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devi… Ver mais

Processo nº 0002482-30.2024.8.26.0502

ID: 297199534
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002482-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PENA APLICADA, com fulcro nas razões acima expostas, acerca da parte executada ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA ROSA, qualificada nos autos, referente aos autos do pro… Ver mais
Processo 0011358-37.2025.8.26.0502 (processo principal 0003840-30.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Apó… Ver mais

Processo nº 0006847-30.2024.8.26.0502

ID: 317175042
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006847-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON ELIAS DA SILVA - Vistos. Fls. 138: Ante a renúncia apresentada pela Defensora constituída, retire o seu nome do cadastro de partes e representantes destes autos. Após, aguarde-se o cumprimento de pena, pelo executado. Santa Bá… Ver mais
Processo 0007235-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, DETERMINO a retificação do cálculo de pena para aplicação da fração de 2/5 (40%) para progressão de regime e 2/3 para livramento condicional. Elabore-se novo cálculo e, após,… Ver mais
Processo 0000542-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.A.M.Z. - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Elaine Aparecida Montanheri Zem, Penitenciária São Bernardo Campinas/Pe… Ver mais
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