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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0003467-04.2021.8.26.0502" – Página 2 de 19

Processo nº 0013070-04.2021.8.26.0502

ID: 294713464
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - SAMUELSON DE LIMA ALVES DE PAULA - Vistos. Desnecessária a advertência do executado, posto que já consta dos autos a fls. 339. Aguarde-se o cumprimento da pena. TCP em 24/02/2030. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (O… Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de comutação, sendo desnecessária a elaboração de cálculo, tendo em vista que o contido no boletim informativo e no cálculo de penas perm… Ver mais
Processo 0013361-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JACKSON DOS SANTOS DIAS - Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de comutação, sendo desnecessária a elaboração de cálculo, tendo em vista que o contido no boletim informativo e no cálculo de penas perm… Ver mais

Processo nº 0006377-04.2021.8.26.0502

ID: 318993536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0006377-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Lucas Ezequiel Teixeira de Carvalho - Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) Lucas Ezequiel Teixeira de Carvalho do cálculo de liquidação de penas, bem como que deverá comparecer perante o Cartório desta Vara no prazo d… Ver mais
Processo 0006377-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS EZEQUIEL TEIXEIRA DE CARVALHO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integraçã… Ver mais

Processo nº 0007638-04.2021.8.26.0502

ID: 304195623
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007638-04.2021.8.26.0502 (apensado ao processo 0016447-51.2019.8.26.0502) - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO MONTEIRO DE OLIVEIRA - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a). No que tange à pena de multa, atualm… Ver mais

Processo nº 0003467-49.2018.8.26.0521

ID: 276883963
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Cardoso (OAB 373325/SP) Processo 0003467-49.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: J. R. da S. - Assim, ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, CONCEDO o Indulto Pleno e DECLARO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JHONATAN RIBEIRO DA SILVA, nas e… Ver mais

Processo nº 0150808-98.2025.8.26.0500

ID: 326680472
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0150808-98.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Advocacia Enio Rodrigues de Lima - Processo de Origem: 0003467-56.2023.8.26.0268/0002 4ª Vara Foro de Itapecerica da Serra Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003467-56.2023.8.26.0268/0002 apresenta irregularidad… Ver mais

Processo nº 0150813-23.2025.8.26.0500

ID: 326680513
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0150813-23.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Izaias de Moraes - Processo de Origem: 0003467-56.2023.8.26.0268/0001 4ª Vara Foro de Itapecerica da Serra Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003467-56.2023.8.26.0268/0001 apresenta irregularidade(s) que não com… Ver mais

Processo nº 0150813-23.2025.8.26.0500

ID: 326679954
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0150813-23.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Izaias de Moraes - Processo de Origem: 0003467-56.2023.8.26.0268/0001 4ª Vara Foro de Itapecerica da Serra Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003467-56.2023.8.26.0268/0001 apresenta irregularidade(s) que não com… Ver mais
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