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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0005655-06.2022.8.26.0996" – Página 2 de 13

ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
Processo 0011748-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0006916-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, … Ver mais
Processo 0021755-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Izaias Nobre de Lima - Posto isso, presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, defiro o pedido e, via de consequência, concedo o indulto ao sentenciado, bem como declaro e… Ver mais
Processo 0003812-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO BATISTA RESENDE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento cond… Ver mais

Banco Inter S.A x 51305642 Aline Paes De Barros

ID: 332168978
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 0005655-80.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005655-80.2024.8.26.0011; Indeniz… Ver mais
Processo 0010408-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ICARO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Por meio do presente despacho-ofício, REQUISITO, ao(à) Ilustríssimo(a) Sr(a). Dr(a). Diretor(a) da Unidade Prisional mencionada acima, o fornecimento do eventual ATESTADO PARA REMIÇÃO, em que constem … Ver mais

Processo nº 0014967-06.2022.8.26.0996

ID: 275912547
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Eduardo Ferreira Sornas Campos (OAB 355147/SP) Processo 0014967-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a) RUDNEI APARECIDO DE CAMARGO, nos a… Ver mais

Processo nº 0005655-93.2023.8.26.0309

ID: 302120266
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005655-93.2023.8.26.0309 (processo principal 1002507-62.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Heraldo Firmino Batista - Fls.99/102: ciência às partes. - ADV: EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB 420241/SP) Ver mais
Processo 0005655-20.2008.8.26.0568 (568.01.2008.005655) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Ana Graziela Alayon - Certidões de honorários expedidas (Refeitas), disponíveis para impressão. - ADV: PAULA LETICIA COSTA (OAB 192486/SP), MARCE… Ver mais
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