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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0007490-40.2023.8.26.0496" – Página 2 de 11

Processo 0003416-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) NILELISON COSTA DE SOUSA JENUÁRIO, CPF: 47357208800, MTR: 972085-5, RG: 58402… Ver mais
Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado ADRIANO MARTINS BRANCO, CPF: 22009656806, RG: 35923760, RJI: 224664185-82, Centro de R… Ver mais
Processo 0002429-84.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 0007490-72.2007.8.26.0020) (processo principal 0007490-72.2007.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.J.R.M. - Roberto Rossi - - Maria Gor… Ver mais
Processo 0004968-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO DOS SANTOS SOUZA - Posto isso, a) INDEFIRO o pedido de remição de pena por aprovação parcial no ENEM ao sentenciado; e b) HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os … Ver mais
Processo 0004968-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - THIAGO DOS SANTOS SOUZA - Para a escorreita análise do pedido de remição formulado pela defesa do sentenciado THIAGO DOS SANTOS SOUZA, CPF: 464.706.198-19, MTR: 1254495, RG: 53395784, RJI: 213805567-82, CPP de Ja… Ver mais
Processo 0003319-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO MARTINS BRANCO - Razão assiste a defesa, assim, torno sem efeito a decisão de fls. 434/439, visto que, o sentenciado declinou endereço diverso ao que foi realizada, a fiscalização. Assim, mantida a decisão de progressão de reg… Ver mais
Processo 0007490-83.2025.8.26.0071 (processo principal 0016105-96.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Fls. 06/12: Manifeste-se parte autora/exequente. Dil.Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 29879/RS) Ver mais

Processo nº 0007490-39.2018.8.26.0068

ID: 281271608
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose de Paula Monteiro Neto (OAB 29443/SP) Processo 0007490-39.2018.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. T. e E. E. L. , F. G. V. - Vistos. Fls. 494/495. Defiro, providenciando a serventia a juntada. Intime-se. Ver mais

Processo nº 0003028-40.2023.8.26.0496

ID: 277821791
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabricia Sperandio Lopes Adum Hemmig (OAB 406772/SP) Processo 0003028-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: C. C. R. D. S. - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta. Bem por is… Ver mais

S. G. De O. x F. De O.

ID: 329544992
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007490-80.2016.8.26.0562 (processo principal 0045902-22.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - Sabrina Guzzo de Oliveira - F.O. - Fls. 372: providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP) Ver mais
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