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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008082-84.2023.8.26.0496" – Página 2 de 11

Processo 0006724-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIDES MORAES JUNIOR - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC… Ver mais

Processo nº 0009925-84.2023.8.26.0496

ID: 276092217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB 489537/SP) Processo 0009925-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: D. A. V. - Razão assiste ao Ministério Público. Fl. 581: ausente qualquer justificativa apta a demonstrar a imprescindibilidade da viagem, indefiro o pedido, mantendo-se vigente a proi… Ver mais
Processo 0003329-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudinei Bonotti Caetano - Nestes termos, ante a prática de falta disciplinar de natureza grave, INDEFIRO a remição referente a 1/3 do referido tempo a ser remido e DECLARO REMIDOS 08 ( oito ) dias do tot… Ver mais
Processo 0003329-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudinei Bonotti Caetano - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a ano… Ver mais
Processo 0003329-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Claudinei Bonotti Caetano - Assim, ante o exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a ano… Ver mais
Processo 0006724-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIDES MORAES JUNIOR - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para de… Ver mais
ADV: Mariana Olga Nose (OAB 313349/SP), Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB 372645/SP), Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB 442079/SP) Processo 0001777-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON MATOSO PEREIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o d… Ver mais
Processo 0006724-84.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALCIDES MORAES JUNIOR - Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP, o sentenciado … Ver mais
Processo 0008082-95.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - HUGO ARAUJO NERIS - Ciência à defesa. - ADV: BIANCA DIAS ELEUTERIO DA SILVA (OAB 300942/SP) Ver mais

Processo nº 0008082-69.2022.8.26.0577

ID: 301643005
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008082-69.2022.8.26.0577/03 - Precatório - Concessão - Benedicta Alves de Oliveira - Fls. 82/85: Manifeste-se a exequente. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: ANA THAIS CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP) Ver mais
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