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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-44.2003.8.26.0292" – Página 2 de 6

ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Posto isso, indefiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SPem razão de não preencher os requisitos do decreto 12338/2024. Ver mais
ADV: Gabriela Gabriel (OAB 239066/SP) Processo 0010169-41.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Renan Henrique Figueiredo - Solicito BI atualizado para análise de pedido de indulto/comutação formulado em favor do(a) sentenciado(a), preso(a) na unidade prisional Bauru CPP I - "Dr. Alberto Bro… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Ribeiro de Carvalho (OAB 202017/SP) Processo 0010169-52.2019.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alessandro Lozovoi, Cleuza Garcia Lozovoi, Fabio Rogerio Lozovoi - Fls. 211: Providencie o exequente o recolhimento da guia para averbação da penhora, observando-se a data limite… Ver mais
Processo 0010169-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 2ª VEC de Campinas/SP. - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 4507… Ver mais
Processo 0010169-63.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JOSE ILTON MOREIRA DO NASCIMENTO, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Sumaré, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.… Ver mais

Processo nº 0010169-14.2013.8.26.0609

ID: 306000426
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010169-14.2013.8.26.0609 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A FAZENDA DO ESTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002446-21.2025.8.26.0609 - AUTORIZAÇÃO PARA DESTRUÍÇÃO DE PROCESSOS FINDOS E ARQUIVADOS HÁ MAIS DE UM ANO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO, NOS TERMOS DO PROVIMEN… Ver mais
Processo 0010169-09.2023.8.26.0562 (processo principal 0042460-48.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Gonçalo Jung Ogando dos Santos - Providencie a exequente, o recolhimento das taxas necessárias, às pesquisas requeridas. - ADV: CLÉCIA C… Ver mais
Processo 0010169-09.2023.8.26.0562 (processo principal 0042460-48.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Gonçalo Jung Ogando dos Santos - Manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre o resultado da pesquisa SNIPER. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (O… Ver mais
Processo 0010169-36.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADEILSON FRANCISCO SOARES - Homologo o cálculo de penas de ADEILSON FRANCISCO SOARES, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que … Ver mais
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