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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-58.2023.8.26.0996" – Página 2 de 6

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011622-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
Processo 0011622-27.2025.8.26.0996 (processo principal 0011521-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - LEONARDO JUNIOR GERMANO SPINA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/c… Ver mais

Processo nº 0016759-58.2023.8.26.0996

ID: 297150190
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016759-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - F.C.M.B. - Nestes termos, considerando os documentos apresentados pela defesa e as informações extraídas do sistema, DECLARO REMIDOS 11 (onze) dias relativamente ao período trabalhado de 01/11/2024 a 11/12/2024, e o faço com fundament… Ver mais

Processo nº 0001487-53.2025.8.26.0996

ID: 292099654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001487-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0004440-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Vistos. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso interposto (fl. 51/55). Certifique a serventia a conclusão deste Agr… Ver mais
Processo 0006865-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE OSORIO ONÇA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 35 (trinta e cinco) dias do total da pena imposta a ALEXANDRE OSORIO ONÇA, MTR: 967454, RJI: 234875440-48, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011622-27.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Presidente Prudente/DEE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0011036-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execuç… Ver mais
Processo 0007738-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo da Silva - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Danilo da Silva, MTR: 599611, recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0011036-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Central Crim… Ver mais
Processo 0015595-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA VENANCIO TEODORO - Diante da notícia da violação das condições durante a saída temporária, fls. 290/294, SUSPENDO por ora, o cumprimento da decisão de fls. 284/285, que havia deferido a progressão ao REGIME ABERTO à sente… Ver mais
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