Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011206-98.2021.8.26.0996" – Página 2 de 7

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0011206-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0011206-86.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de E… Ver mais

Processo nº 0001301-35.2023.8.26.0047

ID: 312819845
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001301-35.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 0000439-98.2021.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Valdir Vieira Junior - Vistos. Fl. 309 - Acolho a r. manifestação do Parquet; assim, considerando as comunicações da Central de Penas e Medidas Alternativas de Assi… Ver mais

Processo nº 1500310-25.2025.8.26.0593

ID: 321175440
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500310-25.2025.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS SOUZA MENDES DA SILVA - Vistos. Diante do oferecimento da denúncia, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, notifique-se o réu para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de em 10 dias, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011206-59.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Presidente Prude… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011206-86.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Campinas/DEECRIM UR… Ver mais

Processo nº 0012952-98.2021.8.26.0996

ID: 334847453
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012952-98.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS SOUZA MENDES DA SILVA - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público. Com efeito, autodisciplina e o senso de responsabilidade são requisitos do regime aberto (Código Penal, art. 36), e faz parte… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Rubens Alberto (OAB 212504/SP) Processo 0011206-87.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL HENRIQUE SILVA MOREIRA - Vistos. Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção. Ver mais

Processo nº 0011206-96.2023.8.26.0004

ID: 280568540
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Humberto Romão Barros (OAB 223749/SP) Processo 0011206-96.2023.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Paula Santos Cornachioni - Aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. Ver mais

Processo nº 0011206-04.2009.8.26.0161

ID: 309593380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011206-04.2009.8.26.0161 (161.01.2009.011206) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adão Rocha - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) cientificá-lo acerca da juntada de novos documentos (fls.714/715).Prazo: 15 dias. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP) Ver mais