Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011269-90.2024.8.26.0003" – Página 2 de 29

Alexandre Adriano De Oliveira x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 300201798

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036462-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Entrados

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCAS RENAULT CUNHA

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LILIA MIRANDA PEREIRA

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ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1036462-90.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0011269-90.2024.8.26.0003

ID: 280936161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011269-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0011269-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com … ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0011269-90.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, pela incompetência absoluta do Juizado Especial Cível. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55, da Lei n° 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo.

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Processo nº 1007653-90.2024.8.26.0003

ID: 306427613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1007653-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETTE CAMPANER

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Processo 1007653-90.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.C. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE DONIZETTE CAMPANER (OAB 222765/S…

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Processo nº 1035104-90.2024.8.26.0003

ID: 307833625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035104-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA CRISTINA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035104-90.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.J.R. - Vistos. Intime-se a parte autora, nos termos da cota de fls. 60. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 20…

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Andressa Soares Cardozo x Clickbank Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 276514221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031224-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOARES CARDOZO

Polo Passivo:

CLICKBANK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA ITAú UNIBANCO S/A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1031224-90.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. R. Dos S. M. x S. De M. C.

ID: 305413893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002027-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. DE M. C.

Intimação

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA SILVA

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LUCIANA GERINO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMERICO SCUCUGLIA JUNIOR

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Processo 1002027-90.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Guarda - L.R.S.M. - S.M.C. - Fls. 229: Ciência às partes. - ADV: LUCIANA GERINO DE MELO (OAB 169287/SP), MONICA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 2029…

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Processo nº 0006710-90.2024.8.26.0003

ID: 315760829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006710-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. M.

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

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Processo 0006710-90.2024.8.26.0003 (processo principal 0012418-58.2023.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.J.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério …

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Processo nº 1023464-90.2024.8.26.0003

ID: 306244120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1023464-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1023464-90.2024.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite(m)-se os demais Réu(s) no(s) endereço(s) indicado(s), por mandado. Int. - ADV: JORGE DONIZETI…

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Marivalda Da Silva Carreira x Banco Itaucard S.A.

ID: 325035259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014346-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDA DA SILVA CARREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1014346-90.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marivalda da Silva Carreira - Banco Itaucard S.A. - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: ERICSON AMARAL …

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P. K. M. R. x C. R.

ID: 301249747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012918-90.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. K. M. R.

Polo Passivo:

C. R.

Intimação

Advogados:

LUCIMAURA PEREIRA PINTO

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CESAR RENATO FLORINDO

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Processo 0012918-90.2024.8.26.0003 (processo principal 1018855-35.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.K.M.R. e outro - C.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Inti…

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