Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-09.2021.8.16.0185" – Página 2 de 3

Processo nº 0013067-97.2015.8.26.0554

ID: 305815644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0013067-97.2015.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO REIS DA SILVA JúNIOR

Intimação

Advogados:

RAFAELA SABINO FERREIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-97.2015.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Reis da Silva Júnior - Vistos. Fls. 549/551 e 552. Autorizada a destruição dos e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006371-19.2021.8.26.0624

ID: 302708144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006371-19.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO LUIZ FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006371-19.2021.8.26.0624 (processo principal 0013067-91.2009.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucas Gabriel Correa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0013067-82.2024.8.26.0554

ID: 295883881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013067-82.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-82.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clube De Regatas Ribeirão Preto x José Canavaci Filho e outros

ID: 313447179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-95.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE REGATAS RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

JOSé CANAVACI FILHO WALDO DA COL

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1022310-85.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Clube de Regatas Ribeirão Preto - Waldo da Col - - José Canavaci Filho - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018794-87.2023.8.26.0576

ID: 297706678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018794-87.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P R MORANDI ME

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA BANDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018794-87.2023.8.26.0576 (processo principal 0013067-50.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - P R Morandi Me - Vistos. (1) Após várias diligências realizadas, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimundo Erinaldo Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 307895259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-55.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ERINALDO FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1069650-77.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Raimundo Erinaldo Ferreira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raimundo Erinaldo Ferreira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 307895268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-55.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ERINALDO FERREIRA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

LUARA LORY DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1069650-77.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Raimundo Erinaldo Ferreira - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0013067-74.2006.8.26.0114

ID: 330830695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-74.2006.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LICEU SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA BATISTA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-74.2006.8.26.0114 (114.01.2006.013067) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Vistos. A parte exequente requer a penhora de p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. H. T. x S. F. T.

ID: 304119816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013067-68.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. H. T.

Polo Passivo:

S. F. T.

Intimação

Advogados:

MAURO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA NUNES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013067-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1041529-52.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.H.T. - S.F.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sent… Processo 0013067-68.2025.8.26.0224 (processo principal 1041529-52.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.H.T. - S.F.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se discute o adimplemento da partilha dos bens dos ex-cônjuges decidida em ação de Divórcio que tramitou perante esta Vara. Com a decretação do divórcio e decidida a partilha dos bens do casal o cumprimento da parte patrimonial é meramente obrigacional, não estando, portando afeta às Varas da Família, cuja competência é absoluta, nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Neste sentido, ultimada a partilha, as futuras demandas relativas ao inadimplemento das questões de cunho estritamente patrimonial, ou seja, divisão ou transferência de cotas de sociedade comercial, pagamento de valor referente à metade de imóvel partilhado ou cobrança de aluguéis do bem partilhado serão de competência das Varas Cíveis. Neste mesmo sentido são os recentes julgados deste E. Tribunal de Justiça: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Ação de alienação de coisa comum Feito originariamente distribuído ao suscitado Remessa determinada à especializada da família com fulcro em sua competência material definida no art. 37, I, do CJ Descabimento - Dissolução do vínculo matrimonial declarada e ultimada a partilha patrimonial - Questão restrita à divisão de bem comum Ausentes reflexos na questão relativa ao vínculo matrimonial ou na meação dos bens Ação de natureza meramente obrigacional Competência das Varas Cíveis, segundo o que dispõe o art. 34, I, do DL 03/69 Precedentes desta Câmara - Conflito acolhido Competente o suscitado (4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera). (TJSP; Conflito de Competência nº 0004515-20.2019.8.26.0000; Relator Renato Genzani Filho; Órgão Julgador: Câmara Especial; Data do Julgamento: 09/04/2019) Assim, considerando a impossibilidade de redistribuição do presente incidente, deverá a Serventia proceder ao cancelamento do mesmo, devendo a requerente propor a ação cabível junto a uma das Varas Cíveis da Comarca. Intime-se. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 483302/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024085-22.2022.8.26.0053

ID: 308219860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024085-22.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR IEGAS AGOSTINHO MARIM ALDACI FERREIRA DOS SANTOS MARIA ANGELA NARDO CORREA DE SOUZA MARIA APARECIDA DE NOVAES D'AGUANO MARIA DE FATIMA PAZINI DE OLIVEIRA DELARIZZA MARIA HELENA DE CAMPOS ORSI MARIA MAURANO NOVELLI ORDALIA VALERIO DA SILVA SOLANGE SOARES CAPUTO MARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024085-22.2022.8.26.0053 (processo principal 0013067-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida de Novaes D'aguano … Processo 0024085-22.2022.8.26.0053 (processo principal 0013067-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida de Novaes D'aguano - - Maria de Fatima Pazini de Oliveira Delarizza - - Solange Soares Caputo Marim - - Maria Angela Nardo Correa de Souza - - Aldaci Ferreira dos Santos - - Maria Maurano Novelli - - Maria Helena de Campos Orsi - - Ademar Iegas - - Ordalia Valerio da Silva - - Agostinho Marim - Vistos. Diante dos novos documentos e informações apresentados pela executada em face da informada insatisfação à obrigação de fazer/falta de apresentação de informes, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação, presumindo-se no silêncio satisfação integral. Se INSATISFEITA, por COOPERAÇÃO, EFICIÊNCIA e CELERIDADE, deve especificar por ITENS por TABELA-SÍNTESE claros e objetivos: a) o que total ou parcialmente descumprido (apostilamento, informes, período...); e b) em relação a quem exatamente permanece descumprida a obrigação de fazer ou o fornecimento de informes. A falta de manifestação da parte exequente a respeito do descumprimento total ou parcial da obrigação de fazer, ou fornecimento de informes, poderá acarretar o reconhecimento da preclusão do direito de discutir eventuais insuficiências. Caso alegada litispendência ou outra causa impeditiva ao cumprimento da obrigação pela executada (como óbito), a parte exequente deverá se manifestar especificamente sobre tais questões, sob pena de acolhimento da tese da executada e extinção do feito com relação aos exequentes/vínculos em questão. Caso a parte considere integralmente cumprida a obrigação de fazer (apostilamentos, implementações, recálculos etc.), deverá declara-lo em petição, ficando, desde logo, autorizada a apresentação de cálculos diretos, independentemente da apresentação completa dos informes pela parte executada. Adverte-se a parte quanto às disposições do Tema nº 880/STJ. Ao final venham conclusos. Em caso de silêncio, ao arquivo, no aguardo da prescrição. Intimem-se. (REPUBLICADO). - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 25 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes