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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013769-06.2022.8.13.0216" – Página 2 de 4

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013769-96.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santo André - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava… Ver mais
Processo 0013769-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1025606-15.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Rute Cassiolato de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 57/58: Verifica-se que a parte exequente distribuiu incidente específico de cum… Ver mais
Processo 0013769-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1025606-15.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Rute Cassiolato de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 57/58: Verifica-se que a parte exequente distribuiu incidente específico de cum… Ver mais
Processo 0013769-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1009827-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Melo Malavazi - Centro Ensino Superior Piracanjuba Ltda - O presente feito se encontra extinto. Conforme constou da sentença: "Em caso de descumpr… Ver mais
Processo 0013769-26.2024.8.26.0005 (processo principal 1016697-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Daniel Jose da Silva - Cleyton Alves Dutrelo Me - Vistos. Fls. 43/44: Defiro a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Providencie, o ex… Ver mais

Processo nº 0013769-20.2024.8.26.0007

ID: 309917718
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013769-20.2024.8.26.0007 (processo principal 1026325-08.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Matos Alves - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a… Ver mais

Processo nº 0013769-20.2021.8.26.0041

ID: 316012550
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013769-20.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON OLIVEIRA DOS PASSOS - Vistos. Considerando o quantum de pena a cumprir, com TCP previsto para 18/08/2027, necessária a adequação da periodicidade de comparecimentos do sentenciado para BIMESTRAL. Intime-se o executado para … Ver mais
Intimação
Processo 0013769-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1011661-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maryland Rose do Valle Tellini - Vistos. Diante da manifestação da FPESP (fls. 34/35), homologo os cálculos apresentados pela Autora (f… Ver mais
ADV: Mateus Mariano da Silva (OAB 405076/SP), Artuelia Nonato Dias Tavares (OAB 461558/SP) Processo 0013769-26.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Jose da Silva - Exectdo: Cleyton Alves Dutrelo Me - Vistos. Trata-se dereiteração de pedido de penhoraon line. A medida já se reve… Ver mais
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0013769-60.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Santos de Moraes - Exectdo: Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Fls. 136/137: Ciência às partes. Apesar … Ver mais