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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0014967-06.2022.8.26.0996" – Página 2 de 6

ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
ADV: Lariana do Carmo Kemp Marini (OAB 395474/SP) Processo 0009826-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME VIEIRA MARQUES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido… Ver mais
Processo 0011748-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0006916-06.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - NATHAN KAUE CARDOSO ROSENO - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, … Ver mais
Processo 0021755-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Izaias Nobre de Lima - Posto isso, presentes os pressupostos contidos no Decreto Presidencial nº 12.338/2024, defiro o pedido e, via de consequência, concedo o indulto ao sentenciado, bem como declaro e… Ver mais
Processo 0003812-06.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO BATISTA RESENDE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento cond… Ver mais

Processo nº 0014967-41.2023.8.26.0100

ID: 279944105
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB 172723/SP) Processo 0014967-41.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Vistos. Fls.503: Providencie o cartório o necessário. Intime-se. Ver mais
Processo 0014967-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP) Ver mais

Processo nº 0014967-41.2023.8.26.0100

ID: 290977730
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014967-41.2023.8.26.0100 (processo principal 1088585-70.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.S.O.B. - F. 511. Advogado habilitado. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266… Ver mais
Processo 0005239-33.2025.8.26.0996 (processo principal 0014967-92.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO - Ciente do V. Acórdão retro. Cumprida a determinação nos autos principais, arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS… Ver mais
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