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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0021569-02.2021.8.26.0041" – Página 2 de 4

Processo 0013809-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCOS VINÍCIUS SILVA RUFINO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEI… Ver mais
Processo 0002945-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUSTAVO NUNES DA LUZ - Vistos. Fls. 183/185: Aguarde por mais 30 (trinta) dias a comunicação de trânsito em julgado. Decorrido, retornem conclusos para extinção. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP), AMAND… Ver mais
Processo 0017883-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUKAS RIGHI RIBEIRO - Ante o local de prisão de LUKAS RIGHI RIBEIRO, CPF: 470.237.268-88, MT: 1243685, RG: 57564593, RJI: 213816784-07, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual … Ver mais
ADV: Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0002072-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL SILVA DE JESUS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDO… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0020408-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe… Ver mais
ADV: Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB 392415/SP) Processo 0011578-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUILHERME DE OLIVEIRA ANDRADE - Para uma análise adequada do pedido formulado pela defesa, certifique, com a máxima celeridade, se o sentenciado apresenta reincidência específica na… Ver mais
Processo 0007310-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAUL BANDEIRA DE ARAUJO - Ante o local de prisão de RAUL BANDEIRA DE ARAUJO, MTR: 807699, RG: 43.333.029-6, RGC: 71.117.600-0, RJI: 170371389-01, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual d… Ver mais

Processo nº 0013518-02.2021.8.26.0041

ID: 301140234
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013518-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ALLEX GUSTAVO FRANCO - Ante a nova prisão em flagrante no curso do período de prova, declaro prorrogado o livramento condicional, por expressa disposição legal, nos termos do art. 89 do Código Penal. Intime-se a Defesa… Ver mais
Intimação
Processo 0021569-67.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME RAMIRO BARBOSA - Vistos. Fls. 333: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DANIELA DOS SANTOS SANTANA (OAB 57992/BA), ANNA KAROLINE DE ALMEIDA NUNES (OAB … Ver mais
Processo 0016622-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS SILVA NUNES - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado… Ver mais