Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0022967-91.2021.4.03.6302" – Página 2 de 2

Processo nº 0022967-94.2011.8.26.0053

ID: 279781144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022967-94.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WIARA DAMIANA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ROSA PADILHA

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ADV: Simone Rosa Padilha (OAB 302696/SP) Processo 0022967-94.2011.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Wiara Damiana Santos Alves - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exig…

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Texaco Brasil Ltda x Posto De Gasolina Sete Ltda

ID: 295398658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022967-21.2003.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEXACO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

POSTO DE GASOLINA SETE LTDA

Intimação

Advogados:

GILMAR CORREA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022967-21.2003.8.26.0071 (071.01.2003.022967) - Execução de Título Extrajudicial - Texaco Brasil Ltda - Posto de Gasolina Sete Ltda e outro - Amara Cristina Reghine - Referente à petição …

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Processo nº 0022967-67.2022.8.26.0002

ID: 326825288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022967-67.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022967-67.2022.8.26.0002 (processo principal 0035976-19.2010.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Vila São José - Vistos. Dê-se ciê…

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Texaco Brasil Ltda x Aparecida Bonilha Reghine e outros

ID: 330428536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0022967-21.2003.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEXACO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

APARECIDA BONILHA REGHINE POSTO DE GASOLINA SETE LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DA TRINDADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR CORREA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVAR FERES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022967-21.2003.8.26.0071 (071.01.2003.022967) - Execução de Título Extrajudicial - Texaco Brasil Ltda - Posto de Gasolina Sete Ltda - - Aparecida Bonilha Reghine - Amara Cristina Reghine…

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Ivani Giannotti x Marcia Gracielle De Oliveira Lopes

ID: 328467681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015065-98.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANI GIANNOTTI

Polo Passivo:

MARCIA GRACIELLE DE OLIVEIRA LOPES

Intimação

Advogados:

TONY MARCOS TEIXEIRA NASCIMENTO

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LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO

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Processo 0015065-98.2025.8.26.0506 (processo principal 0022967-73.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivani Giannotti - MARCIA GRACIELLE DE OLIVEIRA LOPES - …

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Processo nº 0022967-39.2024.8.26.0506

ID: 315454533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022967-39.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0022967-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMP… Processo 0022967-39.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ por Vanderlei Rodrigues. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no arti. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Anoto, por oportuno, que inexiste obrigatoriedade de o julgador responder exaustivamente um a um dos argumentos das partes, de maneira que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o PREPARO será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ - Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade.. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)

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