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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSEPHINA APPARECIDA PORTOLANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Josephina Apparecida Portolani de Oliveira - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do E…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324371232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/40 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maria de Carvalho dos Santos - Vistos. Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São P…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 333791510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA GENEDIR ROMANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Genedir Romanini - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 20250723155158044363 Valo…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 335218560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VELLUDO DE FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Maria Velludo de Felipe - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 202507231557260443…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 335218561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA VALENTINA BORDINI MICHIELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Valentina Bordini Michieletto - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado Nº 202507…

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Processo nº 0031569-55.2003.8.26.0053

ID: 324262505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ

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Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alaide Carlos de Oliveira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para… Processo 0031569-55.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alaide Carlos de Oliveira - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: 1. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); 2. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; 3. Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; 4. Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; 5. Se o(a) requerente é incapaz; 6. Se há cessão de crédito 7. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); 8. O e-mail e telefone atualizados do credor, para eventual atualização do cadastro nos autos. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 9. Para o levantamento dos valores, os pedidos devem estar acompanhados do formulário MLE. Advirto, desde já, que o não preenchimento ou a incorreção nos dados informados em qualquer dos campos acima impossibilitará o crédito na conta favorecida. 10. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)

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Processo nº 0031763-55.2003.8.26.0053

ID: 293641350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031763-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAQUE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

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MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS

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Processo 0031763-55.2003.8.26.0053 (053.03.031763-3) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - Izaque de Campos - Vistos. Considerando tratar-se de levantamento e retenção refere a…

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Processo nº 0032927-55.2003.8.26.0053

ID: 300442064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032927-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO COSME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODNEI MACHADO DA SILVA

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AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA

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ADRIANA GIGLIOLI DE OLIVEIRA EID

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Processo 0032927-55.2003.8.26.0053 (053.03.032927-5) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lucio Flavio Cosme - Vistos. Conforme a publicação real…

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Processo nº 0031569-20.2024.8.26.0053

ID: 328584366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0031569-20.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 0031569-20.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caique Vinicius Castro Souza - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no pr…

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Processo nº 0029338-55.2003.8.26.0053

ID: 306774961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0029338-55.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAHORU YOSIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GREGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029338-55.2003.8.26.0053/06 - Precatório - Desapropriação Indireta - Kahoru Yosida - Vistos. Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado há tempos e que o incidente ainda permanece…

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