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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0544186-06.2014.8.26.0602" – Página 2 de 3

Processo 7001088-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Wellington Santana Sobral - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ANA MARIA DE SOUZA SOTERO (OAB 440005/SP) Ver mais
Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Antonio Ferreira de Oliveira - Vistos. Aguarde-se a ordem cronológica de cumprimento das decisões.Após, abra-se nova vista às partes.Int. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Ronaldo Moreira (OAB 290347/SP) Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: C. D. S. - Ante o teor da certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público acerca da manifestação da defesa de fls. 412/413, referente ao pedido de progressão para o regime semiaberto. Ver mais

Processo nº 1020941-06.2014.8.26.0602

ID: 320230895
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020941-06.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias, e para eventual impugnação no mesmo prazo, de acordo com decisão retro, provid… Ver mais
ADV: Renata Felix Martinez (OAB 226737/SP) Processo 7000700-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Réu: Antonio Ferreira de Oliveira - À míngua de qualquer condenação pretérita pela prática de crime hediondo, Retifique-se o cálculo de penas do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo … Ver mais
Intimação
Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S. - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa. Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado. Caso contrário, perma… Ver mais
DESPACHO Nº 1025112-06.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba … Ver mais
Intimação
Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S. - Considerando a notícia da existência de falta disciplinar praticada em 27/10/2024, ainda não julgada (fl. 392), determino o sobrestamento do pedido de progressão ao regime semiaberto até o desfecho e julgament… Ver mais
DESPACHO Nº 1025112-06.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba … Ver mais
Intimação
Processo 7000021-06.2014.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.S. - 1- Fls. 441: Trata de declaração do sentenciado manifestando o desejo de ser transferido de unidade prisional. Considerando que os pedidos relacionados a eventual transferência de sentenciados para outras unid… Ver mais
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