Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000166-68.2024.8.26.0456" – Página 2 de 75

Silvia Maria Lima Guedes Bonafonte x Magazine Luiza S/A-Rep. Legal

ID: 303866897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002494-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA LIMA GUEDES BONAFONTE

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A-REP. LEGAL

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002494-68.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Maria Lima Guedes Bonafonte - Magazine Luiza S/A-rep. Legal - Fica a parte AUTORA d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000872-68.2024.8.26.0456

ID: 292905094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000872-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000872-68.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - AMBEC-Associação Mutualista para Benefícios Coletivos - - BANCO PAN S.A. - Vistos. A renúncia a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Do Carmo Da Silva x Espólio De Jose Cicero Barbosa e outros

ID: 292839999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000069-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSE CICERO BARBOSA GILVANIA FARIAS DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA CRUZ MARIA JOSE PAIVA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AKEMI KUNIYOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-68.2024.8.26.0456 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria do Carmo da Silva - Gilvania Farias dos Santos - - Jose Roberto da Cruz - - Maria Jose Paiv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvia Maria Lima Guedes Bonafonte x Magazine Luiza S/A-Rep. Legal

ID: 314348430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002494-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA LIMA GUEDES BONAFONTE

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A-REP. LEGAL

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002494-68.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvia Maria Lima Guedes Bonafonte - Magazine Luiza S/A-rep. Legal - Vistos. Assinalo o pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genilton Oliveira Feitosa x Telefônica Brasil S.A.

ID: 325878997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001524-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENILTON OLIVEIRA FEITOSA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO WALDMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001524-68.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Genilton Oliveira Feitosa - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. No âmbito…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001815-68.2024.8.26.0456

ID: 306349555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001815-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLEIDE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001815-68.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carleide Pereira de Araujo Cruz - Vistos. Considerando a necessidade de delimit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilvania Farias Dos Santos x Douglas Henrique Barbosa e outros

ID: 291511491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002500-51.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA JOSE CICERO BARBOSA JOSE ROBERTO DA CRUZ JOSE WASHINGTON BARBOSA MARIA JOSE PAIVA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002500-51.2019.8.26.0456 (apensado ao processo 1000069-68.2024.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvania Farias dos Santos - Jose Roberto da Cruz - … Processo 1002500-51.2019.8.26.0456 (apensado ao processo 1000069-68.2024.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvania Farias dos Santos - Jose Roberto da Cruz - - Maria Jose Paiva da Cruz - - Jose Cicero Barbosa - - Jose Washington Barbosa - - Douglas Henrique Barbosa - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado porGILVANIA FARIAS DOS SANTOS inicialmente contra JOSÉ ROBERTO DA CRUZ, MARIA JOSÉ PAIVA DA CRUZ e JOSÉ CÍCERO BARBOSA, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para nulificaro registro da escritura de venda e compra na matrícula do imóvel (nº R.4/M.6.349),desconstituindo, consequentemente, a propriedade dos dois primeiros requeridos sobre o bem. Havendo sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversária, ora fixados em 10% sobre o valor atual da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, vedada a compensação e observada a gratuidade processual. No mais, resolvo o mérito da oposição, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgandoPARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão para: a) declarar válido e eficaz o contrato de permuta entabulado entre MARIA DO CARMO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DA CRUZ eMARIA JOSÉ PAIVA DA CRUZ, reconhecendo a opoente como legítima possuidora do imóvellocalizado na Rua Gilmar Pereira Guidetti, nº 164, Jardim Brasília, município de Tarabai, matriculado no CRI de Pirapozinho sob o nº 6.349. b) reconhecer a opoente como legítima possuidora do imóvel, determinando sua manutenção na posse do bem. Sucumbentes em maior parte, condeno os opostos no pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios da opoente, fixados no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade da justiça dos respectivos beneficiários. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringenteslhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Dada a prescrição da pretensão punitiva, deixo de encaminhar cópia dos autos para o Ministério Público. Traslade-se cópia aos autos de nº1000069-68.2024.8.26.0456. Com o advento do trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. C. Pirapozinho, 05 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000116-96.2025.8.26.0691

ID: 337649208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000116-96.2025.8.26.0691

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SEPACO SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA DO PAPEL PAPELãO E CORTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO GALHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000116-96.2025.8.26.0691 (apensado ao processo 1000166-42.2024.8.26.0691) (processo principal 1000166-42.2024.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gilvania Farias Dos Santos x Douglas Henrique Barbosa e outros

ID: 295533350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002500-51.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILVANIA FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA JOSE CICERO BARBOSA JOSE ROBERTO DA CRUZ JOSE WASHINGTON BARBOSA MARIA JOSE PAIVA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002500-51.2019.8.26.0456 (apensado ao processo 1000069-68.2024.8.26.0456) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilvania Farias dos Santos - Jose Roberto da Cruz - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Do Carmo Da Silva x Espólio De Jose Cicero Barbosa e outros

ID: 313809677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1000069-68.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSE CICERO BARBOSA GILVANIA FARIAS DOS SANTOS JOSE ROBERTO DA CRUZ MARIA JOSE PAIVA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAMOS PEREIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA AKEMI KUNIYOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000069-68.2024.8.26.0456 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria do Carmo da Silva - Gilvania Farias dos Santos - - Jose Roberto da Cruz - - Maria Jose Paiv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 743 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes