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E. S. x J. E. Dos S.

ID: 330681222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000170-18.2025.8.26.0447

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S.

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO BRIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000170-18.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000576-56.2024.8.26.0447) (processo principal 1000576-56.2024.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S. - J.E.S. - réu revel … Processo 0000170-18.2025.8.26.0447 (apensado ao processo 1000576-56.2024.8.26.0447) (processo principal 1000576-56.2024.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S. - J.E.S. - réu revel - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença, objetivando a alienação judicial da motocicleta da marca Honda/NXR 150 Bros KS, ano e modelo 2006, cor vermelha, placa DPY5C43, avaliada em R$ 7.517,00. Em que pese a motocicleta encontrar-se em nome do executado, nos autos da ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens sob nº 1000576.56.2024.8.26.0447, foi determinada a sua partilha na proporção de 50% para cada parte. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça (indicação de f. 11), anotando-se. 2. Em se tratando de beneficiária da gratuidade de justiça, intime-se a exequente para apresentar a planilha de débito nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". 3. A priori, determino a intimação da parte executada, pessoalmente, para que no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito (R$ 3.758,50), correspondente a 50% do valor da moto de placa placa DPY5C43, avaliada em R$ 7.517,00, na forma do disposto no artigo 523 do novo C.P.C., sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) ao montante, bem como serão devidos honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito corrigido, sob pena de penhora e leilão do referido bem. O pagamento do débito deverá ser atualizado, bem como acrescido das custas e despesas processuais. 4. Fica desde já, advertido de que, decorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do mesmo diploma legal). Intimem-se. - ADV: MARCOS AURELIO BRIZ (OAB 177588/SP), JOSÉ ELEMILTON DOS SANTOS

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Processo nº 0000394-55.2019.8.26.0288

ID: 313720653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-55.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-55.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000867-29.2016.8.26.0288) (processo principal 1000867-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educaci…

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Processo nº 0000727-43.2024.8.26.0575

ID: 337671952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000727-43.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA COSTA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO PIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000727-43.2024.8.26.0575 (apensado ao processo 1000867-36.2019.8.26.0575) (processo principal 1000867-36.2019.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria U…

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Processo nº 0000642-21.2025.8.26.0123

ID: 293570643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000642-21.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TECSEED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO COSTA SELLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000642-21.2025.8.26.0123 (processo principal 1000867-24.2025.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tecseed Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 1/2: Esclareça a parte autor…

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Processo nº 0000394-55.2019.8.26.0288

ID: 292145593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-55.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DUARTE ESTEVE BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000394-55.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000867-29.2016.8.26.0288) (processo principal 1000867-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Educaci…

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Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados x Linda Mara Dos Santos Da Silva

ID: 301990229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005479-47.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LINDA MARA DOS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0005479-47.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1000867-49.2024.8.26.0126) (processo principal 1000867-49.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli…

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A. B. M. C. e outros x G. H. De O.

ID: 311939604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004814-15.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. B. M. C. T. E. DE O.

Polo Passivo:

G. H. DE O.

Intimação

Advogados:

CRISTIANO VENDRAMETTO VARRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS SCHIAVOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004814-15.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1000867-33.2024.8.26.0099) (processo principal 1000867-33.2024.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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E. De S. P. x D. N. L. V.

ID: 315985556

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000867-65.2021.8.26.0187

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. N. L. V.

Entrados

Advogados:

DÉBORA GARCIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA CLARO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1000867-65.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000254-60.2025.8.26.0498

ID: 305515558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000254-60.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA HONóRIO DO CARMO BONAQUISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000254-60.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000867-97.2024.8.26.0498) (processo principal 1000867-97.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados x Linda Mara Dos Santos Da Silva

ID: 298362974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005479-47.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

LINDA MARA DOS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0005479-47.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1000867-49.2024.8.26.0126) (processo principal 1000867-49.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ferraz, Cicarelli…

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