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"1000890-79.2021.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 2 de 76

Processo nº 1001957-79.2021.8.26.0229

ID: 258076654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001957-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELETRO MANGANES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS FIRMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Martins Firmino (OAB 253449/SP), Marcelo Nogueira (OAB 92150/MG) Processo 1001957-79.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eletro Manganes Ltda. - Providencie a par…

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Processo nº 1002248-79.2021.8.26.0229

ID: 328187221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002248-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002248-79.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Não havendo apresentação voluntária de resposta ao edital publicad…

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Processo nº 1000793-79.2021.8.26.0229

ID: 292497540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000793-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000793-79.2021.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, info…

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Processo nº 1006613-79.2021.8.26.0229

ID: 335906990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006613-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006613-79.2021.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste…

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G. L. B. Da S. e outros x E. V. De J. R.

ID: 335148251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002752-34.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. L. B. DA S. K. V. B. V.

Polo Passivo:

E. V. DE J. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANE ORO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDA DOURADO DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002752-34.2023.8.26.0229 (processo principal 1008650-79.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.B.V. - - G.L.B.S. - E.V.J.R. - Vistos. Fls. 251/253: HOMOLOGO o acordo…

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Yandra Marculino Amaral Dos Santos x Bradesco Saúde S/A

ID: 333740169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

YANDRA MARCULINO AMARAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-79.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yandra Marculino Amaral dos Santos - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Há entendimento pacífico na doutrina… Processo 1000890-79.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Yandra Marculino Amaral dos Santos - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Há entendimento pacífico na doutrina e jurisprudência que o valor dos honorários periciais deve ser fixado levando-se em conta proporcionalidade e razoabilidade, não devendo ser excessivo a ponto de onerar demasiadamente a parte e impossibilitar a realização da prova, ou reduzido em demasia, desprestigiando, assim, o trabalho desempenhado pelo expert. Dessa forma a remuneração deverá ser arbitrada com base na complexidade da perícia, no tempo gasto na elaboração do laudo, na condição econômica das partes e, ainda, no proveito econômico pretendido na ação econômica. Isso significa dizer que não serão levados em consideração somente os elementos objetivos indicados pelo perito tais como quantidade de horas a serem despendidas e o valor delas , mas também o juízo subjetivo do Magistrado, no que diz respeito às peculiaridades de cada caso concreto. Nesse sentido já decidiu o E. TJSP: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA PÓS-BARIÁTRICA. PLANO DE SAÚDE. VERBA HONORÁRIA PERICIAL. EXCESSIVIDADE. READEQUAÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento contra decisão que arbitrou o valor da verba honorária pericial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se se há excessividade no valor estimado pelo perito. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Necessária a realização de perícia para determinar se as cirurgias pós-bariátricas têm caráter funcional/corretivo ou estético. 4. A verba honorária pericial deve ser readequada por estar em desacordo com os precedentes deste Tribunal e com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Recurso provido em parte. Tese de julgamento: "A verba honorária pericial deve ser readequada quando a estimativa contrariar os precedentes do Tribunal e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade."(TJSP; Agravo de Instrumento 2163545-47.2025.8.26.0000; Relator (a):Pastorelo Kfouri; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/07/2025; Data de Registro: 22/07/2025) Do julgado acima, cabe extrair o seguinte trecho: "A decisão que fixou os honorários em R$ 13.000,00 contraria a jurisprudência vigente e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, o que justifica a redução da verba para R$ 9.000,00." Assim, tomando como paradigma decisões proferidas em feitos semelhantes ao caso concreto, bem como considerando o valor dado à causa, fixo os honorários do perito em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Em prosseguimento, o expert nomeado pleiteia a realização da perícia por meio de videoconferência. Contudo,a parte ré manifestou expressa discordância à fl. 377, apresentando fundamentos relevantes quanto à necessidade de minúcias no trabalho pericial, as quais, segundo sustenta, não poderiam ser adequadamente observadas por meio remoto. Ressalta-se que a natureza da perícia em questão exige observação direta, detalhada e presencial, o que pode ser comprometido pela limitação técnica e sensorial inerente à videoconferência. Ademais,a Resolução nº 2.314/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), invocada pelo Sr. Perito para justificar a viabilidade da perícia remota,não contempla a realização de perícias judiciais. Conforme dispõe oart. 5º da referida norma, a regulamentação se restringe às seguintes modalidades de serviços médicos mediados por tecnologia:teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento ou televigilância, teletriagem e teleconsultoria. Não há, portanto, respaldo normativo para a realização deperícia judicial por videoconferênciacom base na mencionada resolução. Diante do exposto,INDEFIRO o pedido de realização da perícia por videoconferência, devendo o Sr. Perito proceder à designação de data para realização do ato de formapresencial, com a devida antecedência e observância das garantias processuais das partes. Intime-se o perito para informar se aceita o encargo. Em caso de resposta negativa, tornem para substituição. Int. - ADV: MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB 211817/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

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André Henrique De Lacerda x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

ID: 336836099

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005643-79.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé HENRIQUE DE LACERDA

Polo Passivo:

BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. J.M.C.7 CONSTRUçõES, INCORPORAçõES E PARTICIPAçõES LTDA.

VISTA

Advogados:

THATYANA APARECIDA FANTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN EUCLIDES FERRETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DORIGON COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONIMÁRCIO NAVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEUZA HELENA DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1005643-79.2021.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 317369572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 321160225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

ID: 312699177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-69.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006616-69.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1000890-05.2020.8.26.0071) (processo principal 1000890-05.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000890-79.2021.8.26.0229" – Página 2 de 76

Processo nº 1001957-79.2021.8.26.0229

Processo nº 1002248-79.2021.8.26.0229

Processo nº 1000793-79.2021.8.26.0229

Processo nº 1006613-79.2021.8.26.0229

G. L. B. Da S. e outros x E. V. De J. R.

Yandra Marculino Amaral Dos Santos x Bradesco Saúde S/A

André Henrique De Lacerda x Blocoplan Construtora E Incorporadora Ltda. e outros

Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071

Processo nº 0006616-69.2023.8.26.0071