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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-56.2023.8.26.0228" – Página 2 de 51

Intimação
Processo 1535396-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.D.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: SANDRA MOURA DA ROCHA (OAB 262300/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1515705-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EWERTON MENDES FERNANDES - VISTOS. Retornem os autos ao Tribunal para que certifique o trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para providências finais. Intime-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OA… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Reis Franklin (OAB 266987/SP), Wilson Breda Lopes (OAB 386958/SP) Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Fls. 470/473: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclu… Ver mais

Processo nº 1515026-56.2023.8.26.0228

ID: 298066350
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515026-56.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GUILHERME FOCHI LAIRANA - Vistos. Iniciado o processo de execução, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se estes autos. Intime-se. Nota de Cartório: ANPP distribuído sob o n° 1538255-26.2025.8.26.0050… Ver mais
Processo 0004502-64.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0007840-56.2023.8.26.0228) (processo principal 0004526-05.2017.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.P. - D.P.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre o resultado da(s) pesquisa(s) juntad… Ver mais
Processo 1519003-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ SEVERINO FILHO - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a JOSÉ SEVERINO FILHO, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se… Ver mais
Processo 1519003-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ SEVERINO FILHO - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a JOSÉ SEVERINO FILHO, conforme informado pelo Ministério Público na cota retro. No mais, certifique-se… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017040-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
Intimação
ADV: Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB 299704/SP) Processo 1526860-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO DOURADO DA SILVA - Vistos. Fls. 488: Escoado o prazo do artigo 123 do CPP, desde já determino a venda do veículo em leilão judicial, destinando-se o valor ao Fund… Ver mais
Intimação
Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Vistos. Fls. 226: A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas (fls. 216), quedando-se inerte no prazo assinalado, permitindo concluir que não há mais inter… Ver mais
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