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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001026-44.2025.8.26.0356" – Página 2 de 66

Processo 0000762-44.2025.8.26.0356 (processo principal 1004672-96.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange Cristina Koto Bezerra - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 06, no prazo de 30 dias, nos t… Ver mais
Processo 1001899-44.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvio Cesar Pizzolato - Vistos. Tendo em vista que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, apresente a parte autora planilha do débito, emendando o v… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229010-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
ADV: Rosana Silvia Jacobs Alves (OAB 120179/SP) Processo 1000347-44.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jéssica de Oliveira Souza - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência… Ver mais
Processo 0000277-44.2025.8.26.0356 (processo principal 1001308-53.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Alcilene Margareth Nogueira Rodrigues Costa - Vistos. 1. Fls. 16/18: Ciência à exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediênc… Ver mais

Processo nº 1500091-44.2025.8.26.0356

ID: 328759027
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500091-44.2025.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GRAZIELA SANTOS BATISTA - Vistos. Fls. 283/285: Dada a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 289), acolho a justificativa apresentada pela Defesa da ré, no sentido de qu… Ver mais
Processo 0000471-44.2025.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Claudir Capucci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais
Intimação
Processo 0000471-44.2025.8.26.0356 (processo principal 1004402-35.2023.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Claudir Capucci - Vistos. Ante a concordância implícita da executada, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo ap… Ver mais
Processo 0000762-44.2025.8.26.0356 (processo principal 1004672-96.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Solange Cristina Koto Bezerra - Vistos. Fls. 19/32: indefiro a expedição de ofício, tendo em vista que o órgão indicado pertence à própria par… Ver mais

Processo nº 1000929-44.2025.8.26.0356

ID: 279659636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigues de Matos (OAB 500513/SP) Processo 1000929-44.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. da S. , J. I. da S. - Apresente a parte requerente os documentos faltantes e necessários à propositura da ação, consistente em cópia da sentença e do trânsito em julgado refe… Ver mais
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