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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-38.2023.8.26.0363" – Página 2 de 64

Processo nº 1500974-38.2023.8.26.0363

ID: 301059066
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500974-38.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ANTONY AUGUSTO RANZATTO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal que a Justiça Pública move contra ANTONY AUGUSTO RANZATTO e o A… Ver mais

C. E. De M. x K. E. L. De F. e outros

ID: 307768140
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003752-38.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - C.E.M. - V.F.S. - - K.E.L.F. - VISTOS. Reitere-se o ofício à OAB local, para nomeação de curador especial à corré K.E. L. de F., citada por edital, com observação de que os réus possuem interesses conflitantes, motivo pelo… Ver mais

Processo nº 1005304-38.2023.8.26.0363

ID: 310441537
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005304-38.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vone da Silva Marques - VISTOS. Fls. 154/155: em que pese a manifestação da parte autora informando que a parte requerida foi citada. Conforme AR de fls.139 nota-se que o referido fora assinado por terceira… Ver mais
Processo 1004528-38.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escolas Reunidas Educar Ltda - Ezlane Barros da Silva - VISTOS. Fls. 250/252. Primeiramente, verifica-se que não houve a intimação do executado sobre a penhora realizada. Isto posto, fica o executado intimado na … Ver mais

Processo nº 1003267-38.2023.8.26.0363

ID: 309238833
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003267-38.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Conectado Ltda. Epp - VISTOS. Com o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença dar-se-á de modo digital (cadastrado como incidente processual na opção "petição intermediária de 1º grau", utiliza… Ver mais

A. C. F. E. I. S. A. x J. G. R.

ID: 323720019
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001812-38.2023.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.G.R. - Retire-se a tarja de segredo de justiça. O requerente às fls.279/316 pleiteia a substituição processual. Dessa forma, defiro o prazo de 15 dias para que a parte FUNDO DE INV… Ver mais
Processo 1004528-38.2023.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escolas Reunidas Educar Ltda - Ezlane Barros da Silva - VISTOS. Fls. 205: considerando o requerimento expresso pelo exequente, defiro o pedido para determinar a inclusão do nome dos executados no cadastro de inad… Ver mais

Processo nº 1505048-38.2023.8.26.0363

ID: 320829115
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505048-38.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vitor Ramos Xavier - Vistos. Fls. 15: Diante do AR negativo (fls. 14 ), deverá a Advogada peticionante, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a sua representação processual assinada, bem como juntar a Guia DARE (cod. 230-6)… Ver mais

Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação junto à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Ver mais
Processo 1507473-38.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Parque dos Franciscanos Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos À vista do acima certificado, acolho pedido da empresa executada e defiro pagamento das custas de preparo ao final da demanda… Ver mais
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