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R. D. Dos S. A. e outros x R. J. A.

ID: 305485035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000275-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DOS S. A. S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. J. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

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ADRIANO GOMES DA SILVA

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Processo 1000275-52.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.T.A.S. - - R.D.S.A. - R.J.A. - Ciência a requerente para comparecer em cartório pa…

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Processo nº 0000884-52.2024.8.26.0369

ID: 332819068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000884-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDELI SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ZANIN JÚNIOR

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Processo 0000884-52.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeli Souza Santana - Vistos. Diante da certidão de fls. 308 e do pedido de fls. 306/307, intime-se nova…

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Paulo Fernando Barraviera x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 315142417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000981-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO BARRAVIERA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO

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PAULO FERNANDO BARRAVIERA

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Processo 0000981-52.2024.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Paulo Fernando Barraviera - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente da petição e …

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Irene Carlota Ribeiro Ferrari x Banco Bmg S.A.

ID: 311298864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002700-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRENE CARLOTA RIBEIRO FERRARI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LORENA GAETA LORENZZATO

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CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

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Processo 1002700-52.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Irene Carlota Ribeiro Ferrari - Banco BMG S.A. - Vistos. Apresentada as contrarrazões de apelação (fl…

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R. D. Dos S. A. e outros x R. J. A.

ID: 335265742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000275-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. D. DOS S. A. S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. J. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

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ADRIANO GOMES DA SILVA

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Processo 1000275-52.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.T.A.S. - - R.D.S.A. - R.J.A. - Vistos. P.346/347: Indefiro. Conforme já mencionado…

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Irvando Aparecido Rodrigues x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 296342085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000183-11.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRVANDO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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JOSUÉ FERREIRA JUNIOR

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Processo 1000183-11.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Irvando Aparecido Rodrigues - Banco BNP Paribas Brasil S/A - BNPP - Vistos. P.336/339: Ante a inércia do requ…

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Devanil Gazola x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 337381073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000026-84.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIL GAZOLA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VANDERNEI SANTOS VIEIRA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0000026-84.2025.8.26.0369 (processo principal 1002894-52.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Devanil Gazola - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

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R. D. Dos S. A. e outros x R. J. A.

ID: 301095552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000275-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. D. DOS S. A. S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

R. J. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR

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ADRIANO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000275-52.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.T.A.S. - - R.D.S.A. - R.J.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais efeito… Processo 1000275-52.2024.8.26.0369 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.T.A.S. - - R.D.S.A. - R.J.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (p.314/318),que contou com a concordância do Ministério Público (p.328). As partes, em comum acordo, concordam com os termos da r. Sentença de p.301/306 relacionados ao reconhecimento e dissolução da União Estável ocorrida entre as partes entre novembro de 2015 a outubro de 2023; guarda unilateral do menor em favor da Sra. Stephane, com visitas paternas quinzenais, aos finais de semana, com retirada às 18h da sexta feira e entrega às 18h do domingo por intermédio da avó e tia paterna; alimentos em favor do menor no importe de 2/3(dois terços) do salário mínimo, com pagamento até o dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento do Sr. Rafael e depósito na conta bancária da Sra. Stephane. Com relação à partilha dos bens adquiridos durante a União Estável, as partes alcançaram uma solução amigável, ficando a partilha da seguinte forma: O Sr. Rafael ficará com 100% (cem por cento) da motocicleta HONDA/CB 250 F Twister CBS, placa GHD5D68, Renavam 01261176453, fls.104, ao passo que a Sra. Stephane ficará com 100% (cem por cento) da motocicleta HONDA/CG Fan ESD, placa FNT5371, Renavam 01000665213, fls. 106. As partes ficam integralmente responsáveis por eventuais débitos pretéritos e futuros relacionados aos bens em questão, bem como financiamentos relacionados a estes, restando cada uma responsável por honrar tais obrigações com relação a seus respectivos bens. Frente à solução amigável alcançada pelas partes, requerem a expedição de ofício judicial para transferência da motocicleta HONDA C/G 125 Fan ESD, placa FNT5371, Renavam 01000665213, em favor da requerente Stephane. As partes renunciam ao prazo recursal. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Reconhecimento/Dissolução de União Estável, feito n° 1000275-52.2024.8.26.0369, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal formulada pelas partes. Consigno que as partes podem transigir em qualquer fase do processo. Indefiro a emissão de ofício para transferência da motocicleta HONDA C/G 125 Fan ESD, uma vez que a providência compete à parte interessada, não dependendo de intervenção judicial. Certifique-se o trânsito em julgado, pagas eventuais custas, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP), ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)

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Ana Maria Soares Leal x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324866387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002409-52.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SOARES LEAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS BORGES FURLANI

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PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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Processo 1002409-52.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Maria Soares Leal - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quan…

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Processo nº 0003136-90.2017.8.26.0363

ID: 317721702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003136-90.2017.8.26.0363

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA FEITOSA DA SILVA VICTORIA FEITOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ANANIAS DE OLIVEIRA

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Processo 0003136-90.2017.8.26.0363 (apensado ao processo 1001051-85.2015.8.26.0363) (processo principal 1001051-85.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - Victoria Feitosa da Silva - -…

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