"1001051-53.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 2 de 89

Roberto Santos Trindade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099485

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508264-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SUELLEN CHAVES DE SANTANA (OAB/SP 361.916) PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 387.824)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1508264-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Eduardo Pena Da Silva

ID: 292475344

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509525-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO PENA DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1509525-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

I. N. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280491024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508652-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. N. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508652-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação: Process… Ver mais

F. Dos R. H. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292473908

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504093-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. DOS R. H. J. P. F. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB/SP 407.908) JANINI MARI ZANCHETTA (OAB/SP 334.206)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1504093-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

J. G. D. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318935043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002921-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. D. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

PAMELA SANTIAGO BUENO (OAB/SP 372.321)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0002921-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Aç… Ver mais

Wesley Leocadio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306212031

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505063-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LEOCADIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB/SP 216.960)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505063-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Central Crim… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Eduardo Pena Da Silva

ID: 300512819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509525-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ EDUARDO PENA DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1509525-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Ednaldo Candido Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312116970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509137-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO CANDIDO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1509137-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Roberto Santos Trindade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104568

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508264-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SUELLEN CHAVES DE SANTANA (OAB/SP 361.916) PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 387.824)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1508264-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro Central Criminal … Ver mais

Jeferson Da Conceição Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417486

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507682-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DA CONCEIçãO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAYCON PATRICK MARTINS (OAB/SP 439.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1507682-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Centra… Ver mais

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Roberto Santos Trindade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Eduardo Pena Da Silva

I. N. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

F. Dos R. H. e outros x M. P. Do E. De S. P.

J. G. D. De A. x M. P. Do E. De S. P.

Wesley Leocadio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luiz Eduardo Pena Da Silva

Ednaldo Candido Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Roberto Santos Trindade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Jeferson Da Conceição Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo