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Everton Raimundo Da Cruz Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312823808

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500702-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RAIMUNDO DA CRUZ DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAVANNA GALVÃO (OAB/SP 489.619)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500702-31.2023.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: EVERTON RAIMUNDO DA CRUZ DIAS - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1001346-31.2023.8.26.0238

ID: 296722545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001346-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAULO DE PAULA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BRITO ARAUJO (OAB/SP 105.195)

Processo 1001346-31.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Raphael Paulo de Paula Filho - Vistos Fls. 389. Por ora, intime-se a contestante, Fazenda Estadual, para que se manifeste-se em relação ao pedido de desistência da ação apresentada pelos autores … Ver mais

Processo nº 1501284-31.2023.8.26.0238

ID: 297913937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501284-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D. C.

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB/SP 381.629) KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB/SP 377.065)

Processo 1501284-31.2023.8.26.0238 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.C.C. - Assim, considerando o ajuizamento da ação cautelar de produção antecipada de prova, aguarde-se a tomada do depoimento especial da adolescente, nos moldes do que preconiza a Lei no. 13.431/2017, pelo prazo de … Ver mais

Silveria Vieira De Oliveira x Condomínio Residencial Ibiúna

ID: 316037816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002898-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IBIúNA

Intimação

Advogados:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 452.208) PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB/SP 401.402) ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB/SP 420.257)

Processo 1002898-31.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1001477-06.2023.8.26.0238) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silveria Vieira de Oliveira - Condomínio Residencial Ibiúna - Ante o exposto, em virtude da perda superveniente do interesse de a… Ver mais

Processo nº 0000791-31.2023.8.26.0238

ID: 301706090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JAIR GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL DE CARVALHO (OAB/SP 142.496)

Processo 0000791-31.2023.8.26.0238 (apensado ao processo 1000089-15.2016.8.26.0238) (processo principal 1000089-15.2016.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - JAIR GARCIA - Vistos. Fls. 130: Destituo o perito anteriomente nomeado e em substituição, nomeio o perito… Ver mais

Processo nº 1000182-31.2023.8.26.0238

ID: 309422484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000182-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. C. V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO (OAB/SP 421.600)

Processo 1000182-31.2023.8.26.0238 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.V.R. - Em razão de haver vários endereços indicados, nos termos do art. 1.012, parágrafo terceiro das NSCGJ, indique o endereço principal, os endereços lindeiros e contíguos devendo a… Ver mais

Processo nº 1000473-31.2023.8.26.0238

ID: 279136541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000473-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IB SISTEMA EDUCACIONAL LTDA UNA - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MALUF PONTES (OAB/SP 182.911)

ADV: Flavio Maluf Pontes (OAB 182911/SP) Processo 1000473-31.2023.8.26.0238 - Monitória - Reqte: Ib Sistema Educacional Ltda, Una - Distribuidora de Material Didático Ltda. - Vistos. Fls. 85/87. Verifica-se que a parte requerida não foi localizada no endereço indicado nos autos. Assim, defiro a pes… Ver mais

Maria Do Carmo Maurício e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310092059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001276-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MAURíCIO SANDRA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB/SP 154.945) SANDRA APARECIDA PEREIRA (OAB/SP 417.645) AILTON VIANA SILVA (OAB/SP 399.268)

Processo 0001276-31.2023.8.26.0238 (processo principal 0001289-79.2013.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Concessão - Maria do Carmo Maurício - - Sandra Aparecida Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 96/97, 98/99 e 101/102. Quanto ao requerimento intitulado "Ju… Ver mais

Processo nº 1506522-31.2023.8.26.0238

ID: 312968580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506522-31.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIBANCO - UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA CARVALHO SEDA (OAB/SP 148.415)

Processo 1506522-31.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. 1-Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0003899-13.2023.8.26.0127

ID: 296948067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003899-13.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0003899-13.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1001055-10.2022.8.26.0127) (processo principal 1001055-10.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem - Diante das informações de fls. Retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Everton Raimundo Da Cruz Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1001346-31.2023.8.26.0238

Processo nº 1501284-31.2023.8.26.0238

Silveria Vieira De Oliveira x Condomínio Residencial Ibiúna

Processo nº 0000791-31.2023.8.26.0238

Processo nº 1000182-31.2023.8.26.0238

Processo nº 1000473-31.2023.8.26.0238

Maria Do Carmo Maurício e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Processo nº 1506522-31.2023.8.26.0238

Processo nº 0003899-13.2023.8.26.0127