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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-06.2025.8.26.0430" – Página 2 de 63

Processo 1000962-06.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Romario Juarez Souza Ferreira - Vistos, Em detida análise, verifico que inexiste nos autos documento que comprove a residência do requerente na presente comarca. Portanto,… Ver mais
Processo 1000962-06.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Romario Juarez Souza Ferreira - Vistos Analisando o documento de fls. 44, verifico que o mesmo encontra-se em nome de terceiro estranho aos autos. Portanto, providencie a … Ver mais
Processo 0000213-06.2025.8.26.0430 (processo principal 1001047-26.2024.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Enivaldo Eduardo da Costa - Vistos. Intime-se pessoalmente o ente público para, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, querendo, impugnar a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211017-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação: Inquérito Policial; Nº o… Ver mais
Processo 0000194-56.2024.8.26.0067 (apensado ao processo 1001059-96.2023.8.26.0067) (processo principal 1001059-96.2023.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarice Teixeira - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Fls. 59/124: Anot… Ver mais

Processo nº 0001119-97.2025.8.26.0655

ID: 304246141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001119-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1001059-44.2024.8.26.0655) (processo principal 1001059-44.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, na pessoa de seu Procurado… Ver mais

Processo nº 1000865-06.2025.8.26.0430

ID: 292893438
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000865-06.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Carneiro da Silva - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, ma… Ver mais

Processo nº 1000768-06.2025.8.26.0430

ID: 278655899
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Beltran (OAB 414994/SP) Processo 1000768-06.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hélio Guimarães Garcia - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de pres… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001059-80.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 0001725-12.2023.8.26.0586 (apensado ao processo 1001059-91.2023.8.26.0586) (processo principal 1001059-91.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria Gabriela Venturoti Perrotta - Davi Severino da Silva Junior - Vistos. Recebo os embargos ofertados as fls. 76… Ver mais
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