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Processo nº 1001447-23.2024.8.26.0274

ID: 315900340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001447-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOéL ALVES BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB/SP 209.151)

Processo 1001447-23.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joél Alves Baptista - ato(s) ordinatório(s): O acórdão transitou em julgado, bem como não havendo qualquer condenação, será realizada anotação para arquivamento defini… Ver mais

Processo nº 1002320-23.2024.8.26.0274

ID: 323783984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1002320-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO (OAB/SP 102.999)

Processo 1002320-23.2024.8.26.0274 - Petição Cível - Obrigações - Rubens Gimenes - Ante o exposto, JULGOEXTINTOo feito,semresoluçãodomérito, com fulcro nos artigos 2º, inciso III, da Lei n° 12.153/09, e 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. … Ver mais

Processo nº 0000323-85.2025.8.26.0274

ID: 308033989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000323-85.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEMEGHINI PALMITESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 0000323-85.2025.8.26.0274 (processo principal 1002611-23.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valmir Semeghini Palmitesta - ato(s) ordinatório(s): Decorreu o prazo estipulado na decisão inaugural sem que a executada tenha comprov… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aramís Dias Batista Martins

ID: 291447097

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000504-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARAMÍS DIAS BATISTA MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB/SP 269.293)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000504-23.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itápolis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:… Ver mais

Dorival Jacomini x Banco Do Brasil S/A

ID: 326625578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001086-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL JACOMINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB/SP 257.654) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0001086-23.2024.8.26.0274 (processo principal 0001132-27.2015.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dorival Jacomini - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte executada, por meio de seu advogado, do bloqueio realizado em conta(s)/aplicações fi… Ver mais

Processo nº 1001059-23.2024.8.26.0274

ID: 295828812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001059-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB/SP 131.443)

Processo 1001059-23.2024.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de busca e apreensão ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 278746293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP 62.297) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869)

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP) Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. dos S. R. - Ante o exposto, e com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), julgo PROCEDENTE o pedido, para exonerar o autor da … Ver mais

Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

ID: 334753497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001932-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB/SP 62.297) PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB/SP 274.869)

Processo 1001932-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.A.S.R. - Vistos. Fl. 75: Defiro. Oficie-se ao empregador COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A para que cesse imediatamente o desconto dos alimentos em folha de pagamento do autor/genitor W. A. D. S. R.. O ofício deverá ser (i) inst… Ver mais

Maria De Lourdes Casare Janfrone x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 298218593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000768-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CASARE JANFRONE

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB/SP 409.298)

Processo 1000768-23.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Casare Janfrone - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de méri… Ver mais

Gilbério Silva Melo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 294627862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001835-23.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBéRIO SILVA MELO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1001835-23.2024.8.26.0274 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilbério Silva Melo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito do autor à obtenção das informações contratuais pleiteadas na qualidade de consumidor, RECO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-23.2024.8.26.0274" – Página 2 de 63

Processo nº 1001447-23.2024.8.26.0274

Processo nº 1002320-23.2024.8.26.0274

Processo nº 0000323-85.2025.8.26.0274

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aramís Dias Batista Martins

Dorival Jacomini x Banco Do Brasil S/A

Processo nº 1001059-23.2024.8.26.0274

Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

Processo nº 1001932-23.2024.8.26.0274

Maria De Lourdes Casare Janfrone x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

Gilbério Silva Melo x Telefonica Brasil S.A.