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Processo nº 1500029-43.2025.8.26.0634

ID: 300956753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500029-43.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DE S. B.

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA BARBOSA

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Processo 1500029-43.2025.8.26.0634 (apensado ao processo 1500309-48.2024.8.26.0634) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.S.B. - Vistos. Inicialmente, determino…

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Processo nº 1001546-43.2025.8.26.0634

ID: 325964121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001546-43.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001546-43.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.B.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho VISTOS. P. 11/13: Impossibilidade de utilização das f…

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Processo nº 1500126-43.2025.8.26.0634

ID: 302778979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500126-43.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRéA CRISTINA PINTO GUEDES

Intimação

Advogados:

VICENTE LOURENÇO LAGIOTO JUNIOR

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Processo 1500126-43.2025.8.26.0634 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Andréa Cristina Pinto Guedes - Trata-se de pedido formulado pelo Dr. Promotor d…

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Processo nº 0000700-43.2025.8.26.0634

ID: 315518912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000700-43.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DOS SANTOS MORAES

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Processo 0000700-43.2025.8.26.0634 (processo principal 1002483-24.2023.8.26.0634) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo dos…

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Processo nº 0002625-90.2025.8.26.0564

ID: 300423388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002625-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S. C. V. DE S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOURADO SANTOS

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Processo 0002625-90.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1001061-13.2023.8.26.0505) (processo principal 1001061-13.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - V.S.C. - - …

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Processo nº 0000850-12.2021.8.26.0554

ID: 330234773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000850-12.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON GAVA

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Processo 0000850-12.2021.8.26.0554 (apensado ao processo 1001061-02.2019.8.26.0554) (processo principal 1001061-02.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo A…

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Marcelo Vinicius Porfirio Muniz x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001061-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VINICIUS PORFIRIO MUNIZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GUILHERME FRACAROLI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001061-44.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benone Dos Santos Teodoro x Eagle Sociedade De Crédito Direto S.A

ID: 320571714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-80.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENONE DOS SANTOS TEODORO

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUCAS FURLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santo…

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Processo nº 0002983-67.2025.8.26.0269

ID: 292968258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002983-67.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. H. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BELLOTTO CAUCHIOLI

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Processo 0002983-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001061-71.2025.8.26.0269) (processo principal 1001061-71.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.H.F.D. - CERTIDÃO DE ATO ORDI…

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Açaí Vida Nova Ltda e outros x Itaú Unibanco S.A

ID: 303394369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000091-43.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AçAí VIDA NOVA LTDA DIEGO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MIGOTO CASTRO

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1000091-43.2025.8.26.0634 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Açaí Vida Nova Ltda - - Diego Vieira da Silva - Itaú Unibanco S.A - Vistos. I…

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