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Processo nº 1004189-04.2025.8.26.0624

ID: 313240301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004189-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YACAMARA BARBOSA LEMOS

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Processo 1004189-04.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.A.R. - Vistos. Aguarde-se a data informada no ofício de fl. 48, certificando. Int. - ADV: YACAMARA BARBOSA …

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Processo nº 1002249-04.2025.8.26.0624

ID: 321014959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002249-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE FáTIMA DA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA

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Processo 1002249-04.2025.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adriana de Fátima da Rocha Silva - Fl.49: diante da manifestação, defiro pelo prazo de 30 dias. - ADV: FÁBIO ANTONIO DE OLIVEIRA…

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Processo nº 1001279-04.2025.8.26.0624

ID: 305539807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001279-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA MALTA

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Processo 1001279-04.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.P. - Fls. 54: Diante da certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora. - ADV: BRUNO PEREIRA MAL…

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Processo nº 1004189-04.2025.8.26.0624

ID: 309880300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004189-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YACAMARA BARBOSA LEMOS

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Processo 1004189-04.2025.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.G.A.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: Y…

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Processo nº 1001473-04.2025.8.26.0624

ID: 309916800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001473-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. C. X. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE CAMARGO MARTINS

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Processo 1001473-04.2025.8.26.0624 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.C.X.S.R. - Vistos. Oficie-se ao NAT-JUS/SP para elaboração de parecer técnico. Int. - A…

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Processo nº 1001182-04.2025.8.26.0624

ID: 295881269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001182-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ETTORE NALESSO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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Processo 1001182-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ettore Nalesso Neto - Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO AUGUS…

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M. B. F. x A. J. B.

ID: 312926598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001085-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. F.

Polo Passivo:

A. J. B.

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

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JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO

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Processo 1001085-04.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.F. - A.J.B. - Vistos. MÁRIO BALDASSIM FILHO requereu a modificação da curatela de ANTONIO JOSÉ BATISTA, em substituição à c… Processo 1001085-04.2025.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.F. - A.J.B. - Vistos. MÁRIO BALDASSIM FILHO requereu a modificação da curatela de ANTONIO JOSÉ BATISTA, em substituição à curadora anterior, Pablo Ruiz Baldassim, que faleceu em 21 de dezembro de 2024. Juntou os documentos de fls. 05/31. A curatela provisória foi deferida (fls. 36). O requerido foi citado e se quedou inerte (fls. 45 e 46), sendo-lhe nomeado curador especial que ofertou contestação por negativa geral (fls. 52/58). Réplica a fls. 63. Mandado de constatação confirmou que o requerido está sob os cuidados do requerente, bem como Antônio José aparentava estar em boas condições físicas (fls. 76). O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 79/80). É o relatório. Fundamento e Decido. A documentação juntada comprova a interdição do curatelado, o falecimento do curador e a relação de parentesco entre aquele e o requerente. O Sr. Oficial de Justiça constatou que Antonio José Batista encontra-se sob os cuidados do requerente Mário Baldassim Filho e no ato da diligência aparentava boas condições físicas, (fls. 76). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear MÁRIO BALDASSIM FILHO, brasileiro, solteiro, Curador Definitivo de ANTONIO JOSÉ BATISTA, brasileiro, em substituição a Pablo Ruiz Baldassim. O curatelado, nos termos do disposto nos artigos 1.772 e 1.782, do Código Civil, não poderá, sem a curadora, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, bem como praticar, em geral, atos, inclusive os de mera administração. Em observância ao disposto no artigo 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, publique-se pela imprensa local e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá por seis meses), se disponível, e pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias, inscrevendo-se, ainda, a presente, no Cartório do Registro Civil competente, observando-se os artigos 89 e 92, ambos da Lei nº 6.015/73. Expeça-se o necessário. Fica dispensada a prestação de caução e de contas, mas vedada a alienação de imóveis, pela curadora, sem expressa autorização judicial. Transitada em julgado, extraia-se mandado para os devidos fins, certificando-se nele a data do trânsito em julgado e demais dados pertinentes e, após, observado os termos do artigo 93, parágrafo único, da Lei n° 6.015/73, intime-se a curadora para prestar o compromisso. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ TERMO DE CURADOR DEFINITIVO E COMO OFÍCIO, para anotação da substituição no 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Tatuí/SP, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. P.I.C. e ciência ao MP. - ADV: OLIVIO ZANETTI JUNIOR (OAB 319800/SP), JERUSA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 440099/SP)

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Processo nº 1001182-04.2025.8.26.0624

ID: 307543285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001182-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ETTORE NALESSO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

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Processo 1001182-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ettore Nalesso Neto - Fls. 51/53: Defiro a citação da executada no endereço indicado. Providencie a zelosa servent…

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Processo nº 1005256-04.2025.8.26.0624

ID: 325769685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005256-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS FERNANDES CALIXTRO ROSANGELA LUSTOSA CALIXTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI MARTINS ORSI

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Processo 1005256-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Mateus Fernandes Calixtro - - Rosangela Lustosa Calixtro - Fl. 51/63: Dê-se vista ao Ministério Público. - A…

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Processo nº 1003510-04.2025.8.26.0624

ID: 277765469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003510-04.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICHEL LEME WERNECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CAGLIUME

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ADV: Julio Cesar Cagliume (OAB 394986/SP) Processo 1003510-04.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Reqte: Michel Leme Werneck - Deverá o autor providenciar ao recolhimento do valor da diligê…

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