Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001279-73.2023.8.26.0268" – Página 2 de 75

Processo nº 1004092-73.2023.8.26.0268

ID: 320122904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004092-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-73.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - F. 104 e seguintes: para apreciação do pedido de substituição processual, intime-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000918-73.2023.8.26.0268

ID: 303566727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000918-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AçUCENA SANTANA DE SALES

Intimação

Processo 0000918-73.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Açucena Santana de Sales - réu revel - Vistos. Fl. 204. Indefiro. Já realizadas pesq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004577-73.2023.8.26.0268

ID: 281198765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004577-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1004577-73.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - F. 66: Indefiro a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Angela Aparecida Dos Santos Pedroso e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333291162

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501217-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS PEDROSO MARCELO APARECIDO PEDROSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501217-73.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Comercio E Industria Itapostes De Artefa e outros x Osvaldo Brito

ID: 310649041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001279-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTES DE ARTEFA CONCRETO SERVICOS SERVIçOS LTDA EPP

Polo Passivo:

OSVALDO BRITO

Intimação

Advogados:

MARISSOL GOMEZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001279-73.2023.8.26.0268 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Comercio e Industria Itapostes de Artefa - - Concreto Servicos Serviços Ltda Epp - Osvaldo Brito e outros - Vistos… Processo 1001279-73.2023.8.26.0268 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Comercio e Industria Itapostes de Artefa - - Concreto Servicos Serviços Ltda Epp - Osvaldo Brito e outros - Vistos. Tratam os autos de Ação Demarcatória e Retificatória c.c. Tutela Antecipada proposta pelas empresas em recuperação judicial em face de Osvaldo Brito, objetivando a demarcação e retificação das áreas dos imóveis registrados sob as matrículas nº 70.907 e nº 71.062 do CRI de Itapecerica da Serra/SP. O réu apresentou contestação alegando ser proprietário de ambos os imóveis por força de arrematação judicial, sustentando a extinção da ação por ilegitimidade ativa e ausência de interesse processual das requerentes. As autoras apresentaram tríplice, informando decisões da Justiça do Trabalho que determinaram a remição do imóvel matrícula nº 71.062 e a extinção da execução trabalhista. Inicialmente, cumpre registrar que se evidencia conflito aparente de competência entre este Juízo, o Juízo da Recuperação Judicial e a Justiça do Trabalho, conforme as decisões divergentes acerca da propriedade e arrematação dos imóveis em questão. Constata-se que há Conflito de Competência (CC 214155/SP) suscitado perante o Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pelo réu, visando dirimir a divergência sobre qual juízo detém competência para as questões relativas à arrematação da matrícula nº 71.062. Considerando que: Há conflito de competência suscitado perante o STJ especificamente sobre a matrícula nº 71.062; A definição da titularidade dominial dos imóveis é questão prejudicial obrigatória ao julgamento da presente demanda demarcatória; As decisões conflitantes em diferentes instâncias geram insegurança jurídica e risco de decisões contraditórias; O art. 313, V, do CPC autoriza a suspensão quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração da existência ou inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do Conflito de Competência nº 214155/SP pelo Superior Tribunal de Justiça, que definirá a competência para deliberar sobre as questões relativas à matrícula nº 71.062. Quanto ao pedido de revogação da tutela antecipada formulado pelo réu, considerando que: A liminar foi deferida em razão da imprecisão dos limites divisórios reconhecida pelo próprio Juízo Trabalhista; O fumus boni iuris persiste, uma vez que a questão demarcatória independe da titularidade dominial, sendo cabível mesmo entre proprietários de imóveis contíguos; O periculum in mora permanece, pois eventual imissão em área imprecisamente delimitada pode causar danos irreparáveis às atividades empresariais das requerentes; A suspensão do feito não afasta a necessidade de preservação do status quo ante; MANTENHO a tutela antecipada anteriormente deferida, suspendendo os efeitos da imissão na posse até a definição dos limites precisos dos imóveis através de perícia técnica judicial. SUSPENDO o presente feito até o julgamento definitivo do CC nº 214155/SP pelo STJ; MANTENHO a tutela antecipada deferida, suspendendo a imissão na posse até ulterior deliberação; DETERMINO o acompanhamento do julgamento do conflito de competência, devendo as partes informar nos autos o resultado do julgamento no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação da decisão; Após o julgamento do conflito de competência: Se confirmada a competência deste Juízo para a matéria demarcatória, os autos retornarão à pauta para prosseguimento com designação de perícia técnica; Se reconhecida incompetência, os autos serão remetidos ao Juízo competente; Intimem-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), MARISSOL GOMEZ RODRIGUES (OAB 151758/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001861-73.2023.8.26.0268

ID: 278755711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001861-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAIQUE CARDOSO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kaique Cardoso Costa (OAB 455903/SP), Lucas Felipe Silva Ramos de Oliveira (OAB 472398/SP) Processo 1001861-73.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wellington de Oliveira Augusto -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002637-73.2023.8.26.0268

ID: 319519802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002637-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MIRANDA MOTA CLEUZA MARIA MIRANDA MOTA ELIANE MIRANDA MOTA ELISANGELA MIRANDA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002637-73.2023.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Maria Miranda Mota - Eliane Miranda Mota - - Elisangela Miranda Mota - - Alexandre Miranda Mota - Cientifica-se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004577-73.2023.8.26.0268

ID: 328773729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004577-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004577-73.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Tendo em vista a cessão de crédito ocorrida, de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501508-73.2023.8.26.0268

ID: 296822075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501508-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S. R. D. S.

Intimação

Advogados:

GUNTHER HAROLDO BLECK RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501508-73.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.R.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação penal e CONDENO MAT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003025-73.2023.8.26.0268

ID: 335466519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003025-73.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003025-73.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - No que se refere à possibilidade de anotação do nome do executado no cadastro nacional de in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 745 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes