Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-22.2025.8.26.0372" – Página 2 de 67

Empreendimentos Felix Eirelli x Niceia Regina Souza

ID: 322846321

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209368-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELLI

Polo Passivo:

NICEIA REGINA SOUZA

Entrados

Advogados:

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

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EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209368-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001076-22.2025.8.26.0372

ID: 259509793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001076-22.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WEMERSON JOSé FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIUGLIANO COBUCCI

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ADV: Giugliano Cobucci (OAB 403153/SP) Processo 1001076-22.2025.8.26.0372 - Inventário - Reqte: Wemerson José Figueiredo - A responsabilidade pelo pagamento das custas dos processos relativos às suce…

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Processo nº 0000715-22.2025.8.26.0372

ID: 335165773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000715-22.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. R. DOS S. D. M. R. DOS S. R. J. R. R. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ ANDRE BATISTELA

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Processo 0000715-22.2025.8.26.0372 (processo principal 1003284-81.2022.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R.R.R.S. - - A.L.R.R.S. - - D.M.R.S.R.…

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Processo nº 1000494-22.2025.8.26.0372

ID: 295401019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000494-22.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA FRANCIELI BARREIRA PEREIRA MARIA ALICE DA SILVA RENAN SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

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Processo 1000490-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Carneiro de Paula - - Ricardo da Silva de Paula - Vistos. Fls. 193/196: A parte … Processo 1000490-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Carneiro de Paula - - Ricardo da Silva de Paula - Vistos. Fls. 193/196: A parte requerente juntou cópia do contrato social de fls. 199/200, demonstrando que o endereço de citação de fls. 190 se trata do local de "serviços combinados de escritório e apoio administrativo" da empresa demandada. Além disso, verifica-se que, de fato, nos autos do Processo nº 1001334-66.2024.8.26.0372, a ora requerida foi citada no endereço de fls. 190, cujo AR foi assinado pelo mesmo recebedor, bem como ali apresentou contestação e não arguiu nulidade do ato citatório. Assim, conforme decisões recentemente proferidas nos processos nº 1000496-89.2025.8.26.0372, nº 1000572-16.2025.8.26.0372, nº 1000468-24.2025.8.26.0372, nº 1000934-18.2025.8.26.0372, nº 1000785-22.2025.8.26.0372, nº 1001188-88.2025.8.26.0372 e nº 1000494-22.2025.8.26.0372, reputo válida a citação de fls. 190 e, verificando, à evidência dos autos, o decurso do prazo sem apresentação de defesa, DECRETO A REVELIA da requerida Elaine Cristina Felix dos Santos - EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELI. Pontue-se que a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte requerente, em caso de revelia, é relativa e pode ser afastada, segundo o livre convencimento do julgador (STJ - REsp n. 173939, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 8.9.1998), porque, conforme ressalta Cândido Rangel Dinamarco a "revelia é um fato, enquanto que efeito da revelia é um efeito jurídico que esse fato omissivo pode gerar no processo" (Cândido Rangel Dinamarco. Vocabulário do processo civil. São Paulo. Malheiros. 2009, p. 137). Destarte, ressaltando-se que a liminar foi parcialmente deferida (fls. 148/149) e que seus efeitos foram ampliados às fls. 178/179, RETIRE-SE a tarja dos autos relativa à urgência e voltem conclusos para saneamento ou prolação de sentença de acordo com a ordem cronológica de conclusão (CPC, art. 12). Intime-se. Monte Mor, 09 de junho de 2025. - ADV: MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP), MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP)

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Processo nº 1000490-82.2025.8.26.0372

ID: 295401062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-82.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA DE PAULA SUELI CARNEIRO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

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Processo 1000490-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Carneiro de Paula - - Ricardo da Silva de Paula - Vistos. Fls. 193/196: A parte … Processo 1000490-82.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Carneiro de Paula - - Ricardo da Silva de Paula - Vistos. Fls. 193/196: A parte requerente juntou cópia do contrato social de fls. 199/200, demonstrando que o endereço de citação de fls. 190 se trata do local de "serviços combinados de escritório e apoio administrativo" da empresa demandada. Além disso, verifica-se que, de fato, nos autos do Processo nº 1001334-66.2024.8.26.0372, a ora requerida foi citada no endereço de fls. 190, cujo AR foi assinado pelo mesmo recebedor, bem como ali apresentou contestação e não arguiu nulidade do ato citatório. Assim, conforme decisões recentemente proferidas nos processos nº 1000496-89.2025.8.26.0372, nº 1000572-16.2025.8.26.0372, nº 1000468-24.2025.8.26.0372, nº 1000934-18.2025.8.26.0372, nº 1000785-22.2025.8.26.0372, nº 1001188-88.2025.8.26.0372 e nº 1000494-22.2025.8.26.0372, reputo válida a citação de fls. 190 e, verificando, à evidência dos autos, o decurso do prazo sem apresentação de defesa, DECRETO A REVELIA da requerida Elaine Cristina Felix dos Santos - EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELI. Pontue-se que a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte requerente, em caso de revelia, é relativa e pode ser afastada, segundo o livre convencimento do julgador (STJ - REsp n. 173939, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 8.9.1998), porque, conforme ressalta Cândido Rangel Dinamarco a "revelia é um fato, enquanto que efeito da revelia é um efeito jurídico que esse fato omissivo pode gerar no processo" (Cândido Rangel Dinamarco. Vocabulário do processo civil. São Paulo. Malheiros. 2009, p. 137). Destarte, ressaltando-se que a liminar foi parcialmente deferida (fls. 148/149) e que seus efeitos foram ampliados às fls. 178/179, RETIRE-SE a tarja dos autos relativa à urgência e voltem conclusos para saneamento ou prolação de sentença de acordo com a ordem cronológica de conclusão (CPC, art. 12). Intime-se. Monte Mor, 09 de junho de 2025. - ADV: MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP), MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO (OAB 289432/SP)

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Processo nº 1002046-22.2025.8.26.0372

ID: 331334652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002046-22.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S. F. S. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILSON MARCIO EVARISTO

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Processo 1002046-22.2025.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.B.F. - - M.B.S.F. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, em 10 (dez…

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Processo nº 2182398-07.2025.8.26.0000

ID: 301829776

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182398-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA FELIPE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182398-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000785-22.2025.8.26.0372

ID: 293420805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000785-22.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NICEIA REGINA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

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Processo 1000785-22.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Niceia Regina Souza - Vistos, A citação de fls. 170 se deu em endereço diverso do contra…

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Processo nº 2199639-91.2025.8.26.0000

ID: 313468544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199639-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE ANDRADE THIAGO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR DE ANDRADE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199639-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Empreendimentos Felix Eirelli x Niceia Regina Souza

ID: 323480421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209368-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS FELIX EIRELLI

Polo Passivo:

NICEIA REGINA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2209368-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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