"1001367-90.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 2 de 72

Victor Favaro Carnielli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296784887

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009445-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FAVARO CARNIELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009445-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Anderson Rogerio De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313517470

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011579-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROGERIO DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.581)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011579-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samon Silva Loureiro Garcia

ID: 313503675

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012355-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMON SILVA LOUREIRO GARCIA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012355-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cesar Teixeira Penha

ID: 314909433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010609-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CESAR TEIXEIRA PENHA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0010609-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Wellington Felipe Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317389206

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013131-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FELIPE ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0013131-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Claudenilson Aparecido Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317388455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011676-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDENILSON APARECIDO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0011676-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Valdiney Soares Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325506008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011870-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEY SOARES ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0011870-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sidnei Silva De Oliveira

ID: 331295861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003916-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SIDNEI SILVA DE OLIVEIRA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0003916-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0013034-90.2025.8.26.0996

ID: 310012103

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013034-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB/SP 391.167) JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB/SP 355.147)

Processo 0013034-90.2025.8.26.0996 (processo principal 7001568-98.2006.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Wellington Oliveira da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contram… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Barbosa De Freitas

ID: 313517448

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011967-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO BARBOSA DE FREITAS

Entrados

Advogados:

BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB/SP 467.476) GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB/SP 464.835)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0011967-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Victor Favaro Carnielli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Anderson Rogerio De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samon Silva Loureiro Garcia

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cesar Teixeira Penha

Wellington Felipe Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Claudenilson Aparecido Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Valdiney Soares Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Sidnei Silva De Oliveira

Processo nº 0013034-90.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Barbosa De Freitas