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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-40.2024.8.26.0238" – Página 2 de 63

Processo 0001881-40.2024.8.26.0238 (processo principal 1000810-20.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Augusto Souza Valente - Rmps Administração de Bens Eireli - - RAFAEL MARTINS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens, po… Ver mais

V. S. A. x V. T. D. S.

ID: 323375277
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001757-40.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.A. e outro - V.T.S. - Vistos. Fl. 89: Intime-se o advogado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a renúncia mediante: a) a juntada do termo formal de renúncia ao mandato, e b) a comprovação de que… Ver mais
DESPACHO Nº 1002339-40.2024.8.26.0238 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibiúna - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Carlos Ribeiro David - VISTOS Considerando a admissão do pedido de uniformização de interpretação de lei de n. 0004787-15.2024.8.26.9061, tratando da po… Ver mais

Processo nº 1500046-40.2024.8.26.0238

ID: 279110644
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP), Priscila de Sá Valença Clemente Machado Silva (OAB 250338/SP), Luiz Clemente Machado (OAB 75946/SP), Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1500046-40.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Proced… Ver mais

Processo nº 1500046-40.2024.8.26.0238

ID: 279099131
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB 194787/SP), Priscila de Sá Valença Clemente Machado Silva (OAB 250338/SP), Luiz Clemente Machado (OAB 75946/SP), Katharine Grimza da Silva (OAB 377065/SP), Laryssa Nartis Almeida (OAB 381629/SP) Processo 1500046-40.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Proced… Ver mais
Processo 0001202-40.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1001370-98.2019.8.26.0238) (processo principal 1001370-98.2019.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças Freitas Toledo - - Magaly Francisca Pontes de Camargo - Visto… Ver mais

Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciência à parte exequente do retorno do Ofício da autarquia previdenciária federal (págs. 54/57), bem como… Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais
Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcio Teruo Takayama - Vistos. Fls. 34/38: Trata-se de petição informando a renúncia … Ver mais

L. De S. O. x M. De O.

ID: 310099470
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002921-40.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.O. - M.O. - HOMOLOGO o acordo de fls. 56/57 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, ressaltando-se que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "Art. 506. A sent… Ver mais
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