Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001505-91.2024.8.26.0996" – Página 2 de 67

Advogados:
ALINE ALVES BAIENSE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006399-93.2025.8.26.0026 (processo principal 0018992-91.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN MISTRO RIBEIRO - Mantenho a decisão impugnada por s…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DOUGLAS TEODORO FONTES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0001144-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - D.S.R. - Homologo o cálculo de penas de DEUSDETE DE SOUZA RODRIGUES, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, pa…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0006091-91.2024.8.26.0996

ID: 326861791
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL NONAKA DOUTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO FÉLIX DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006091-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Vistos. Sem impugnação, homologo o cálculo da pena corporal imposta ao sentenciado. Anote-se. Comunique-s…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0016955-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rodrigo Martins Batista dos Santos - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 17 (dezessete) dias do total da pe…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
RAFAEL NONAKA DOUTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO FÉLIX DE PAULA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013560-91.2024.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0020059-91.2024.8.26.0996

ID: 335432660
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0020059-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KASSIA REGINA FEITOSA DA SILVA - Posto isso, indefiro o pedido de exclusão da pena restritiva de direitos, consis…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0005412-91.2024.8.26.0996

ID: 328764299
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
STEPHANIE CARRIEL SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005412-91.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS ARAUJO DIAS - Vistos. Solicite-se às Polícias Civil e Militar de Guarantã a Fiscalização do cumprimento das cond…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB 408801/SP), Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB 464210/SP) Processo 7015050-11.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Weverton Henrique Ferreira - Tendo em …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: João Manoel Armôa Junior (OAB 167542/SP) Processo 1002378-91.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Fabio Pinheiro Lima - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: João Manoel Armôa Junior (OAB 167542/SP) Processo 1002378-91.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Fabio Pinheiro Lima - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 669 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta