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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-12.2024.8.26.0491" – Página 2 de 61

Intimação
Processo 1003215-12.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Pereira dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Recurso de apelação interposto pela(s) parte(s) Requerente(s). Às contrarrazões pela(s) parte(s) Requerido(s). Após, com ou sem contrarrazões, rem… Ver mais

Processo nº 1003021-12.2024.8.26.0491

ID: 328113100
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003021-12.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.R.D. - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, portanto, deve ser observado o disposto no art. 98, §3º do CPC. Aguarde-se por 30 (trinta)… Ver mais
DESPACHO Nº 1500437-12.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rancharia - Apelante: Maikon Douglas Vilharga de Oliveira - Apelante: Gabriel Ramos de Oliveir… Ver mais
Intimação
Processo 1002827-12.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Selma Dias de Santana - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico… Ver mais
Processo 0001302-12.2024.8.26.0491 (processo principal 1001667-20.2022.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Joubert Alves - Sindicato Servidores Públicos Municipais de Rancharia - Intimação da(s) parte(s) requerida, ora Sindicato Servidores Públicos Munici… Ver mais
Intimação
Processo 1003215-12.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Pereira dos Santos - Masterprev Club de Beneficios - Fls.158- Indefiro a renúncia. O documento juntado as fls.159 não é valido para fins de comprovar ciência, tendo em vista que não apresenta manifes… Ver mais

Processo nº 0000914-12.2024.8.26.0491

ID: 306836226
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000914-12.2024.8.26.0491 (processo principal 1001126-16.2024.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcos Rodrigo Miotto - Vistos. Deixo de homologar o acordo de fls. 88/91, uma vez que não há nos autos procuração da parte requerida que implique reconhecimento da assinatura … Ver mais
Intimação
Processo 1500437-12.2024.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maikon Douglas Vilharga de Oliveira - - Gabriel Ramos de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal, no dia 07/11/2019, ao julgar as ADCs 43, 44 e 54, com Relatori… Ver mais

Processo nº 0001399-12.2024.8.26.0491

ID: 321124049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001399-12.2024.8.26.0491 (processo principal 1000620-74.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Gabriela Aparecida Soares Lozano - Vistos. Considerando que a decisão de fl. 44 indeferiu o pedido de desbloqueio da executada, defiro à exequente o levantamento dos valores blo… Ver mais
Intimação
Processo 0000866-72.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001566-65.2023.8.26.0129) (processo principal 1001566-65.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Cruz Castoldo - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - P. 100: ciência à exequente do pagamento do mandado d… Ver mais