Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-52.2019.8.26.0482" – Página 2 de 67

M. R. E. x M. C. E M. De E. R. L.

ID: 311121015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012655-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. R. E.

Polo Passivo:

M. C. E M. DE E. R. L.

Intimação

Advogados:

LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS

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FABRÍCIO SANCHES MESTRINER

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ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS

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Processo 0012655-52.2019.8.26.0482 (processo principal 1011278-34.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maurício Ramires Esper - M.C.M.E.R. - Vi…

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Processo nº 1012919-52.2019.8.26.0482

ID: 278791859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012919-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA. ANTONIO CARLOS PANSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

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CAIO CREPALDI MARTINS

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ADV: Celina Eiko Makino (OAB 286058/SP), Caio Crepaldi Martins (OAB 317702/SP), Eduardo dos Santos Berg (OAB 399747/SP) Processo 1012919-52.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte:…

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B. I. C. L. x A. C. V. F. e outros

ID: 325038168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016508-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. I. C. L.

Polo Passivo:

A. C. V. F. F. F. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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MICHEL DE SANTANA COELHO

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EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

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Processo 1016508-52.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - A.C.V.F. - - F.F.C.F.I. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido…

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Processo nº 1001570-52.2019.8.26.0482

ID: 302675536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001570-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BARBOSA BATISTA MARIA DE FáTIMA BARBOSA DOS SANTOS MARIA JULIA BATISTA CORREIA PAULO UMBELINO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES

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LUIZ CARLOS MEIX

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JOÃO PEDRO BRIGATTO WEHBE

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GILBERTO NOTARIO LIGERO

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ANDRE GUSTAVO LISBOA

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ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO

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Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Cor… Processo 1001570-52.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Julia Batista Correia - Maria de Fátima Barbosa dos Santos - - Claudio Barbosa Batista - - Paulo Umbelino Correia - Na presente ação de arrolamento os coerdeiros divergem acerca do montante havido em conta bancária de titularidade da falecida. Efetuaram-se algumas diligências como expedição de ofício no intuito de se apurar o valor ali contido. Todavia, não se obteve êxito em conciliar as partes quanto a isso. É o breve relatório. Decido. A parte inventariante apresenta pedido de bloqueio de conta, expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, apresentação de extratos bancários pela coerdeira Maria de Fátima. Todavia, o rito de arrolamento é procedimento célere para entrega da tutela jurisdicional - partilha de bens. Diante disso, não deve haver pedido que demande a produção de prova, pois não há espaço para a dilação probatória que o contraditório exige. Ademais, retirará o feito da estrita via processual em que o arrolamento deve tramitar. Nos termos do art. 612 do CPC: "O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documentos, só remetendo as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas". Deste modo, a matéria debatida entre as partes demanda dilação probatória, não sendo possível decidi-la apenas pelos documentos apresentados, sendo necessária a devida instrução em ação própria, pelas vias ordinárias. Nesse sentido: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Inventário - Acolhimento parcial da impugnação ofertada pelo agravante, para determinar a colação de bens recebidos em adiantamento da legítima, afastando os demais pedidos do recorrente, que devem ser dirimidos pelas vias próprias, não reconhecendo existência de sonegação dolosa de bens. Insistência do agravante em resolver todas as questões na seara do inventário, imputando-se ao inventariante a sonegação dolosa dos bens que deveriam ser colacionados, desde logo. Decisão mantida - Recebimento de ressarcimento de supostas benfeitorias efetuadas pelo agravante que devem ser apuradas em demanda autônoma, porque demandam dilação probatória acerca do tema, extrapolando os estreitos limites do inventário - Questão de alta indagação. Inexistência de sonegação dolosa, sendo que o inventariante, até então, era representado pelo próprio agravante, que é Advogado e também não havia indicado os bens para colação - Recurso impróvido (TJSP - AI n. 2135318-96.2015.8.26.0000 - 2ª Câmara de Direito privado - rel. Des. José Joaquim dos Santos - j. 26.01.2016). Ementa: Inventário. Pedido de um dos herdeiros de recebimento de indenização por benfeitorias realizadas em imóvel do monte. Questão de alta indagação (CPC, art. 984). Remessa às vias ordinárias. Agravo de instrumento desprovido. (TJSP - AI n. 2078100-13.2015.8.26.0000 - 10ª Câmara de Direito Privado - rel. Des. César Ciampolini - j. 25.08.2015). Portanto, deverá a inventariante Maria Júlia buscar integrar o valor havido em conta bancária da falecida nas vias ordinárias. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), MARIAH ZAMBELLI SOUZA RODRIGUES (OAB 423220/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP), LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB 151197/SP), JOÃO PEDRO BRIGATTO WEHBE (OAB 441979/SP), ANDRE GUSTAVO LISBOA (OAB 236721/SP)

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Processo nº 1012919-52.2019.8.26.0482

ID: 314909140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012919-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEVICRED INFORMAçõES CADASTRAIS LTDA. ANTONIO CARLOS PANSANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS BERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CREPALDI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012919-52.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda. Antonio Carlos Pansani - Vistos. Os resultados das pesquisas via INFOJUD e RE…

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Processo nº 0007198-34.2022.8.26.0482

ID: 315011830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007198-34.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESQUEMA UNICO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

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Processo 0007198-34.2022.8.26.0482 (processo principal 1007487-52.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - V…

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B. I. C. L. x A. C. V. F. e outros

ID: 276665214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016508-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. I. C. L.

Polo Passivo:

A. C. V. F. F. F. S. A. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DE SANTANA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DOS SANTOS BERG

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CELINA EIKO MAKINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Celina Eiko Makino (OAB 286058/SP), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 478912/SP), Eduardo dos Santos Berg (OAB 399747/SP), Michel de Santana Coelho (OAB 421613/SP) Processo 1016508-52.2019.8.26.048…

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Maria Aparecida Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326901218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010300-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

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MARCOS DA SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010300-52.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Maria Aparecida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - "Ciência a(s) parte(s) credora s…

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Maria Aparecida Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328028525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010300-52.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DA SILVA NOGUEIRA

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MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GUILHERME PASSAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010300-52.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Maria Aparecida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre a penhora no rosto…

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Processo nº 0007198-34.2022.8.26.0482

ID: 308105187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007198-34.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESQUEMA UNICO EDUCACIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA

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RENAN AMANCIO MACEDO

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DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO

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Processo 0007198-34.2022.8.26.0482 (processo principal 1007487-52.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional de Presidente Prudente - Eireli Epp - F…

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